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04/06/2018 Indicação INDICAÇÃO Nº 21/2018
CAMPANHA DE TAPA BURACOS
1
18/04/2018 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Urupês – Estado de São Paulo
136
12/12/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.430
ALTERA O ANEXO II–A - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES E ANEXO III – METAS ANUAIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
3
12/12/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.431
ALTERA O ANEXO IV PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2018.
2
12/12/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.432
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPÊS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
12/12/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.433
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
12/12/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.434
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPASSES FINANCEIROS AO TERCEIRO SETOR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
2
12/12/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.435
ALTERA OS PERCENTUAIS DOS DESCONTOS PREVISTOS NA LEI QUE ESPECIFICA.
5
12/12/2017 Leis 2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 214
ALTERA A LEI Nº 803, DE 09.12.1980 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
08/12/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.429
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, SEM RESERVAS, DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2
23/11/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.428
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
5
17/11/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.427
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 376.200,16, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4
26/10/2017 Leis 2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 213
ALTERA O ITEM QUE ESPECIFICA DO ANEXO VI DA L.C. Nº 200 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
5
26/10/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.426
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
3
28/09/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.424
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
2
28/09/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.4425
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.848,63, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
2
21/09/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.419
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
2
21/09/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.420
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO– CMMAS”.
2
21/09/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.421
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 595.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
2
21/09/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.422
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 295.300,00.
2
21/09/2017 Leis 2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 212
ALTERA A LEI Nº 803, DE 09.12.1980, MODIFICADA PELA LEI Nº 105, DE 04.12.2003, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO I, DO CAPÍTULO III, DO TÍTULO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
21/09/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.423
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
21/08/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.417
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR TEMPO DETERMINADO, A TÍTULO GRATUITO, MEDIANTE COMODADO, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE URUPÊS.
2
21/08/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.418
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
17/08/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.415
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPÊS A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
5
17/08/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.416
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE URUPÊS.
2
17/08/2017 Leis 2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 211
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR 181 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.
5
04/08/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.414
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS AOS ADVOGADOS ATUANTES EM PROCESSOS JUDICIAIS, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE URUPÊS.
3
14/07/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.413
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA NACIONAL RELATIVO ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
4
29/06/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.412
ACRESCENTA ARTIGOS À LEI Nº 2.393, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
3
27/06/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.411
DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS CONCEDIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DENTRO DO “PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
22/06/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.406
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
4
22/06/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.407
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
22/06/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.408
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA HABITAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
2
22/06/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.409
REVOGA A LEI Nº 2.198, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013.
3
22/06/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.410
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS
2
08/06/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.405
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS INCENTIVADOS (PDMI), NO MUNICÍPIO DE URUPÊS.
3
23/05/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.401
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 701.821,82, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
2
23/05/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.402
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA QUE ESPECIFICA.
3
23/05/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.403
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
2
23/05/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.404
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICROEMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
2
04/05/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.397
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
3
04/05/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.398
DISPÕE SOBRE O DESDOBRO DE TERRENOS.
2
04/05/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.399
CONCEDE ANISTIA AOS DONATÁRIOS DE LOTES SITUADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
04/05/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.400
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.388, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
2
25/04/2017 Leis 2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 209
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
25/04/2017 Leis 2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 210
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
20/04/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.393
FIXA PREÇOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSO SUPERIOR, TÉCNICO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
20/04/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.394
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
2
20/04/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.395
INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DO ROTARIANO NO MUNICÍPIO.
3
20/04/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.396
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
2
07/04/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.392
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
2
17/03/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.391
DENOMINA A ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA.
2
09/03/2017 Leis 2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 208
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26
09/03/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.390
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
18
03/03/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.389
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.138,64, PARA FINS QUE ESPECIFICA
9
16/02/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.387
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA
36
16/02/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.388
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PODA, AGRESSÃO, ERRADICAÇÃO, REPOSIÇÃO DE ÁRVORE; DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE PODAS E RESÍDUOS VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10
09/02/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.384
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.161,20, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
15
09/02/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.385
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.240,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
11
09/02/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.386
INSTITUI CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
56
12/12/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.381
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
5
12/12/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.382
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 731.350,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
7
12/12/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.383
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2017
9
07/12/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.351
REVOGA A LEI Nº 2.091 DE 13-03-2012, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL
8
06/12/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.377
ALTERA O ANEXO II PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017
7
06/12/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.378
ALTERA O ANEXO IV, PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2017
6
06/12/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.379
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
11
07/11/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.375
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMPRESA: SANCHES & PEREIRA RODOS DE ALUMÍNIO LTDA
5
07/11/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.376
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMPRESA: MARCO CÉSAR SANCHES - ME
5
21/10/2016 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 207
ACRESCENTA REQUISITOS ESPECÍFICOS DE INVESTIDURA NAS ATRIBUIÇÕES DE EMPREGO QUE ESPECIFICA, EXTINGUE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11
06/10/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.373
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À "IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS", MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
5
06/10/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.374
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO À CRIANÇA DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4
28/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.372
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL
7
22/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.370
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020
8
22/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.371
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA
33
13/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.369
REVOGADA PELA LEI 2.372 DE 28-09-2016
6
09/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.366
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A EMENTA E O VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL A QUE SE REFERE A LEI N° 2.338, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
6
09/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.367
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DOADORES DE SANGUE "VIDA NOVA" DE URUPÊS
6
09/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.368
DENOMINA ÁREA VERDE - "PRAÇA NATAL SASSI" - JARDIM SÃO PAULO
7
09/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.368
DENOMINA ÁREA VERDE - "PRAÇA NATAL SASSI" - JARDIM SÃO PAULO
7
24/08/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.365
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.974,74, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
8
04/07/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.362
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
8
04/07/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.363
ALTERA ANEXO IV PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2017
7
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.352
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.353
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
23
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.354
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
23
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.355
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
24
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.356
DENOMINA A ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA
8
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.357
DENOMINA O SISTEMA DE LAZER - "PRAÇA ENES MARANI"
5
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.358
DENOMINA A ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA
5
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.359
DENOMINA O SISTEMA DE LAZER - "PRAÇA OCRÉZIO FURLAN"
7
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.360
DENOMINA A ÁREA VERDE - "PRAÇA BRUNO DAL BÓ" - RESIDÊNCIAL ELDORADO
7
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.361
DENOMINA ÁREA VERDE - "PRAÇA JOSÉ FORNI" - RESIDENCIAL ELDORADO ii
7
20/05/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.349
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 197.750,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
6
20/05/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.350
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.320,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
7
06/05/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.348
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO DISCIPLINAR ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO
6
06/05/2016 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 206
DISCIPLINA NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO AO MICROEMPREEENDEDOR INDIVIDUAL, ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
7
26/04/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.347
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS
11
01/04/2016 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 204
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29
01/04/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.343
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
10
01/04/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.344
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.171, DE 10 DE ABRIL DE 2013 E REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
13
01/04/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.345
REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO PELA LEI Nº 2.163, DE 15-02-2015, ALTERADA PELA LEI Nº 2.185 DE 06-06-2013
13
01/04/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.346
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
18
01/04/2016 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 204
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6
01/04/2016 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 205
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4
17/03/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.342
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PRA OS FINS QUE ESPECIFICA
13
08/03/2016 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 203
INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 15 E RESPECTIVO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 181 DE OUTUBRO DE 2013, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15
08/03/2016 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 203
INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 15 E RESPECTIVO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 181 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6
19/02/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.341
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
9
21/01/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.340
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
10
14/01/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.339
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPÊS A CONCEDER REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12
14/01/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.338
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
10
07/12/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.334
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
9
07/12/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.335
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.280 DE 04-12-2014
8
07/12/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.336
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2016
9
03/12/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 202
DISPÕE SOBRE A HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E BEM ESTAR COLETIVO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
36
03/12/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.332
ALTERA O ANEXO IV PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2016
10
03/12/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.333
ALTERA O ANEXO II PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016
10
26/11/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.331
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
7
19/11/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.330
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
7
05/11/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 200
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
41
05/11/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.329
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL -"TÁXI", SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIO CADASTRAMENTO NO MUNICÍPIO DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18
28/10/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.328
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6
04/09/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.327
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPÊS A CONCEDER REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.307
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A EMENTA E O VALOR DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.290, DE 26 DE MARÇO DE 2015
7
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.326
DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
34
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.308
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
23
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.310
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
18
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.311
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
16
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.312
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
14
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.313
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
19
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.314
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
18
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.315
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
16
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.316
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
18
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.317
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
17
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.318
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
16
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.319
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
14
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.320
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
13
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.321
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
12
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.322
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
13
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.323
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
9
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.324
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
9
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.325
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
11
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.326
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
17
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.309
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
18
27/07/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.304
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
5
27/07/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.305
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6
27/07/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.306
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE URUPÊS
8
23/06/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.303
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUPÊS PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15
18/06/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.302
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
8
09/06/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.300
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
7
09/06/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.301
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS
13
25/05/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 197
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7
25/05/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 198
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6
25/05/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.299
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
8
25/05/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.298
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
5
18/05/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº 21/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.171, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÊS.
6
14/05/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº .../2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS
9
09/05/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 199
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 15 E RESPECTIVO ANEXO DA LC 181, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
7
06/05/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.297
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
22
27/04/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 196
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO ORGANIZACIONAL DO EMPREGO PÚBLICO E SALÁRIO DE MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6
07/04/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.292
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDIMENTO ÀS DESPESAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
6
07/04/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.294
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 898, DE 06-10-1983
9
07/04/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.295
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
7
07/04/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.296
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
7
01/04/2015 Leis 2015 PARECER COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PL 07/2015
PARECER COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
8
01/04/2015 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 205
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10
31/03/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº 06/2015 - PARECER JURÍDICO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS ESPECÍFICOS - PARECER JURÍDICO
7
31/03/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº 07/2015 - PARECER JURÍDICO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 898 DE 06/10/1983 - PARECER JURÍDICO
9
30/03/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº 06/2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS ESPECÍFICOS
8
29/03/2015 Leis 2015 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2015
PEDE A MODIFICAÇÃO DO "CAPUT", DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 05
6
29/03/2015 Leis 2015 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2015
PEDE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO EPÍGRAFE E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 06, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015
8
27/03/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº 10/2015 - PARECER JURÍDICO
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO ROTARY CLUB PARA A INSTALAÇÃO DO SEU MARCO ROTÁRIOEM LOGRADOUROS NAS ENTRADAS DA CIDADE, COMO ESPECIFICA
7
26/03/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.289
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
9
26/03/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.290
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
5
26/03/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.291
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13
23/03/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.287
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
17
23/03/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.288
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
18
27/02/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.286
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
8
18/02/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº 05/2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS
4
18/02/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº 05/2015 - PARECER JURÍDICO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECÍFICO - PARECER JURÍDICO
6
18/02/2015 Leis 2015 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 07/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 898, DE 06-10-1983
9
29/01/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.285
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.240, DE 05-06-2014
5
19/01/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.284
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
6
30/12/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.282
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015
4
30/12/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.283
ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "C" DO ART. 2º DA LEI Nº 2.257
7
10/12/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.281
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
6
04/12/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.280
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2015
4
27/11/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.279
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
5
21/11/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.2276
ALTERA O ANEXO IV PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2015
5
21/11/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.277
ALTERA O ANEXO II, PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015
6
21/11/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.278
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15
11/11/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.274
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6
11/11/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.275
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
5
09/11/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.272
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A EMENTA E O VALOR DO CREDITO ESPECIAL ADICIONAL QUE SE REFERE A LEI Nº 2.225
5
06/11/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.273
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
5
16/10/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.271
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
5
13/10/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.270
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
7
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.256
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
5
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.257
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
8
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.258
DENOMINA A VIA PÚBLICA ESPECIFICA
19
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.259
DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
16
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.260
DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
13
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.261
DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
13
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.262
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
14
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.263
DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
16
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.264
DENOMINA SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA
10
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.265
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
14
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.266
DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
13
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.267
DENOMINA VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
13
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.268
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
15
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.269
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 3º DA LEI 2.241
6
18/09/2014 Leis 2014 LEVANTAMENTO DE GOVERNANÇA
CICLO 2014
12
08/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.255
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
11
04/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.249
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.229
5
04/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.250
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE LOTES URBANOS OU TERRENOS BALDIOS, BEM COMO DE LIMPEZA COMPULSÓRIA MEDIANTE ROÇADA MANUAL OU MECANIZADA PARA LOTES DE TERRENOS URBANOS
7
04/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.251
TRANSFERE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A COMEMORAÇÃO DO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 24 DE SETEMBRO, PARA O DIA 22 DO MESMO MÊS
6
04/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.252
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9
04/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.253
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS
12
04/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.254
DENOMINA TRECHO DA VIA QUE ESPECIFICA
11
21/08/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.248
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
5
26/06/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.243
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.212
8
26/06/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.244
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À 'IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS', MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
5
26/06/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.245
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
5
26/06/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.246
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
8
26/06/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.247
INSTITUI SISTEMA E CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDAÇÃO DE ENSINO CHAFICK SAAB DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4
12/06/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.241
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ASSENTOS AOS CLIENTES QUE AGUARDAM PARA SEREM ENTENDIDOS
7
12/06/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.242
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
6
05/06/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.238
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015
11
05/06/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.239
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E PRIORIDADES E METAS DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2015
6
05/06/2014 Leis 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 195
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA QUE ESPECIFICA
6
23/05/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.237
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
5
09/04/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.235
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
6
09/04/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.236
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE O BANCO DO POVO PAULISTA
5
09/04/2014 Leis 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 191
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8
09/04/2014 Leis 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 192
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 15 E RESPECTIVO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 181 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
8
09/04/2014 Leis 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 193
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CHAFICK SAAB DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA
8
09/04/2014 Leis 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 194
ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÊS
8
07/04/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.232
INSTITUI ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS LOTEAMENTOS VOLTADOS A ATENDER OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8
07/04/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.233
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
6
07/04/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.234
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
4
07/04/2014 Leis 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 190
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E ÁGUAS - SEMASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10
14/03/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.229
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
7
14/03/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.230
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
5
14/03/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.231
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
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14/03/2014 Leis 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 188
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5
14/03/2014 Leis 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 189
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5
26/02/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.227
FIXA O SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO QUE ALUDE A LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7
26/02/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.228
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
5
26/02/2014 Leis 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 187
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DOS EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
7
13/02/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.223
ESTENDE O BENEFÍCIO DO TICKET-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
9
13/02/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.224
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31 DA LEI Nº 1.772
5
13/02/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.225
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIFICO NO VALOR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4
13/02/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.226
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DA PORTA ELETRÔNICA GIRATÓRIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO
5
13/02/2014 Leis 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 186
ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA
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03/02/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.219
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA
4
03/02/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.220
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4
09/01/2014 Leis 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 184
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO
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18/12/2013 Leis 2014 LEI Nº 2.216 - LEGISLAÇÃO SAE
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA, AFASTAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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