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Data Tipo Referência Downloads
01/07/2022 Portarias Portaria Nº 05/2022
Dispõe sobre a homologação de concurso público.
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13/04/2022 Portarias Portaria Nº 02/2022
Dispõe sobre adiantamento de gratificação de natal aos servidores da Câmara Municipal de Urupês.
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13/04/2022 Portarias Portaria Nº 03/2022
Determina a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS e dá outras providências.
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13/04/2022 Portarias Portaria Nº 04/2022
Nomeia a Comissão Organizadora de Concurso Público
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03/01/2022 Portarias Portaria Nº1/2022
Dispõe sobre a designação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Urupês, para o exercício de 2022, a partir de 03 de janeiro de 2022.
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29/11/2021 Leis 2021 Decreto 3062
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados em Processo Seletivo realizado pela Prefeitura de Urupês.
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25/11/2021 Leis 2021 Lei Complementar 238
Altera o art. 16 da Lei Compl. nº 226, de 05 de dezembro de 2019, que Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Urupês e dá outras providências correlatas.
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18/11/2021 Leis 2021 Lei Complementar 237
Altera a Lei nº 803, de 09.12.1980 que instituiu o Código Tributário do Município e dá outras providências.
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17/11/2021 Portarias Portaria 3970
Designa o Sr. Alison Paulo da Silva, para exercer as atribuições da função de Articulador Municipal do Programa “Prefeito Amigo da Criança”.
3
11/11/2021 Leis 2021 Lei 2624
Dispõe sobre a suplementação de repasse destinado à Irmandade de Misericórdia de Urupês e dá outras providências.
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11/11/2021 Leis 2021 Lei 2625
Altera o art. 1º da Lei nº2.618, de 21 de outubro de 2021, que autoriza a aquisição do terreno que especifica.
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11/11/2021 Leis 2021 Lei 2626
Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências.
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11/11/2021 Leis 2021 Lei 2627
Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Urupês – SP
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09/11/2021 Leis 2021 Decreto 3061
Institui novas medidas sanitárias relativas a pandemia instalada pela propagação do Coronovírus (COVID-19) e dá outras providências
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03/11/2021 Leis 2021 Decreto 3059
Dá nova redação aos dispositivos que menciona do Decreto nº 2.966, de 13 de outubro de 2020.
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03/11/2021 Leis 2021 Decreto 3060
Dá nova redação do inciso I, do §1º, do art. 1º, do Decreto nº 2.967, de 13 de outubro de 2020.
4
29/10/2021 Leis 2021 Decreto 3057
Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento Anual do Município de Urupês referente ao exercício de 2021, para os fins que especifica.
3
26/10/2021 Leis 2021 Decreto 3056
Altera e acrescenta inciso no Decreto nº 2.992 de 01 de fevereiro de 2021.
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26/10/2021 Portarias Portaria 3961
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR.
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22/10/2021 Portarias Portaria 3959
Determina a realização de PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS e dá outras providências.
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22/10/2021 Portarias Portaria 3960
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos nº 01/2021.
3
21/10/2021 Leis 2021 Lei 2618
Dispõe sobre autorização para a aquisição do imóvel que especifica, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
5
21/10/2021 Leis 2021 Lei 2619
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.060.000,00.
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21/10/2021 Leis 2021 Lei 2620
Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2022.
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21/10/2021 Leis 2021 Lei 2621
Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2022/2025.
4
21/10/2021 Leis 2021 Lei 2622
Cria a Clínica Veterinária Municipal e dá outras providências.
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21/10/2021 Leis 2021 Lei 2623
Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências.
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14/10/2021 Leis 2021 Decreto 3054
Regulamenta a aplicação do Plano de Utilização de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola Municipal e dá outras providências.
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07/10/2021 Leis 2021 Lei 2617
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.300.000,00.
3
07/10/2021 Leis 2021 Decreto 3053
Institui novas medidas sanitárias relativas a pandemia instalada pela propagação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
3
01/10/2021 Leis 2021 Decreto 3052
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 852.920,00.
4
27/09/2021 Leis 2021 Lei 2616
Autoriza a Prefeitura do Município a receber doações na conta de água em prol de entidades filantrópicas.
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09/09/2021 Leis 2021 Lei 2615
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 80.000,00.
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09/09/2021 Leis 2021 Decreto 3050
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês.
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02/09/2021 Leis 2021 Lei 2613
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.600.000,00.
3
02/09/2021 Leis 2021 Lei 2614
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 130.000,00.
3
01/09/2021 Leis 2021 Decreto 3048
Considera Hóspede Oficial do Município de Urupês-SP o Ilustríssimo Senhor ALDECIR CLAYTON LIGEIRO, Governador do Distrito 4480, do Rotary International e dá outras providencias
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01/09/2021 Leis 2021 Decreto 3049
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 748.000,00.
3
01/09/2021 Portarias Portaria 3947
Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento.
3
26/08/2021 Portarias Portaria 3946
Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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19/08/2021 Leis 2021 Decreto 3047
Altera a redação do art. 1º e dá nova redação ao §1º do art. 2º do Decreto nº 2.826, de 10 de setembro de 2018.
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17/08/2021 Leis 2021 Decreto 3046
Finaliza a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências
2
12/08/2021 Leis 2021 Lei 2609
Institui o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Urupês.
3
12/08/2021 Leis 2021 Lei 2610
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 2.326, de 24 de agosto de 2015.
3
12/08/2021 Leis 2021 Lei 2611
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.255.000,00.
3
12/08/2021 Leis 2021 Lei 2612
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 250.000,00.
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11/08/2021 Leis 2021 Lei 2608
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Urupês e dá outras providências
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02/08/2021 Leis 2021 Decreto 3044
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 282.000,00.
2
02/08/2021 Leis 2021 Decreto 3045
Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.
3
02/08/2021 Portarias Portaria 3939
Constitui a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.
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30/07/2021 Leis 2021 Decreto 3043
Institui novas regras na “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências.
2
21/07/2021 Leis 2021 Decreto 3042
Nomeia os Membros para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2
14/07/2021 Leis 2021 Lei 2601
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 450.000,00.
2
14/07/2021 Leis 2021 Lei 2602
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$550.000,00.
2
14/07/2021 Leis 2021 Lei 2603
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 128.427,68.
2
14/07/2021 Leis 2021 Lei 2604
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021.
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14/07/2021 Leis 2021 Lei 2605
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 740.000,00.
2
14/07/2021 Leis 2021 Lei 2606
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021.
3
14/07/2021 Leis 2021 Lei 2607
Institui o Cartão de Serviços do Município – CSM e dá outras providências.
4
14/07/2021 Leis 2021 Decreto 3040
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
4
14/07/2021 Leis 2021 Decreto 3041
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês.
2
08/07/2021 Leis 2021 Decreto 3039
Institui novas regras na “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências.
2
06/07/2021 Leis 2021 Decreto 3038
Altera e acrescenta dispositivo do Decreto nº 3.037, de 05 de Julho de 2021
4
05/07/2021 Leis 2021 Decreto 3037
Institui novas regras na “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências
4
02/07/2021 Leis 2021 Decreto 3036
Altera dispositivos do Decreto nº 3.034, de 30 de Junho de 2.021
3
01/07/2021 Leis 2021 Decreto 3035
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 632.000,00.
3
30/06/2021 Leis 2021 Decreto 3034
Institui novas regras na “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências.
5
29/06/2021 Leis 2021 Decreto 3033
“Convoca para realização da Conferência Municipal de Saúde de Urupês, constitui a Comissão Organizadora da referida e dá providências correlatas”.
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23/06/2021 Leis 2021 Decreto 3032
“Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 3.030, de 17 de Junho de 2.021 (alterado pelo Decreto nº 3.031, de 18 de Junho de 2.021)”
2
18/06/2021 Leis 2021 Decreto 3031
“Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 3.030, de 17 de Junho de 2.021”
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17/06/2021 Leis 2021 Lei 2598
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.
3
17/06/2021 Leis 2021 Lei 2599
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2022
5
17/06/2021 Leis 2021 Lei 2600
Proíbe a venda, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Urupês e dá outras providências
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17/06/2021 Leis 2021 Decreto 3030
Institui novas regras na “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências.
4
16/06/2021 Leis 2021 Decreto 3029
Declara utilidade pública em área que especifica
2
15/06/2021 Leis 2021 Decreto 3028
Revoga o Decreto nº. 3.026 de 01 de junho de 2021.
4
14/06/2021 Portarias Portaria 3933
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2021.
3
14/06/2021 Portarias Portaria 3934
Designa o Servidor CLAUDIO CÉSAR ETRURI para atuar como Leiloeiro
2
11/06/2021 Leis 2021 Decreto 3027
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências
2
01/06/2021 Leis 2021 Decreto 3026
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2
31/05/2021 Leis 2021 Decreto 3024
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências
5
31/05/2021 Portarias Portaria 3930
Nomeia Comissão de Avaliação para o fim que especifica.
3
27/05/2021 Leis 2021 Lei 2597
Denomina o próprio público que especifica.
4
21/05/2021 Leis 2021 Lei 2596
Autoriza o Município a receber por doação, da Fazenda do Estado de São Paulo, a área que constitui o ramal de acesso ao município de Urupês à Rodovia SP-379.
3
21/05/2021 Leis 2021 Decreto 3023
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências
3
18/05/2021 Leis 2021 Decreto 3022
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês.
4
14/05/2021 Leis 2021 Decreto 3020
Dispõe sobre a avaliação da prestação dos serviços públicos Municipais.
3
14/05/2021 Leis 2021 Decreto 3021
Regulamenta e institui o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos.
5
07/05/2021 Leis 2021 Decreto 3017
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, vinculado a Secretaria Desenvolvimento Urbano e Agrário.
3
07/05/2021 Leis 2021 Decreto 3017
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, vinculado a Secretaria Desenvolvimento Urbano e Agrário.
4
07/05/2021 Leis 2021 Decreto 3018
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências
3
07/05/2021 Leis 2021 Decreto 3018
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências
4
07/05/2021 Leis 2021 Decreto 3019
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Juventude.
4
05/05/2021 Portarias Portaria 3927
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais e dá outras providências.
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04/05/2021 Leis 2021 Decreto 3016
Estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC no âmbito do Município de Urupês, na forma do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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03/05/2021 Leis 2021 Decreto 3015
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 359.000,00.
3
30/04/2021 Leis 2021 Decreto 3014
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências
2
29/04/2021 Leis 2021 Lei Complementar 236
Autoriza a doação do imóvel que especifica à Fazenda do Estado de São Paulo.
2
29/04/2021 Leis 2021 Lei 2591
Autoriza o Município a receber por doação, da Fazenda do Estado de São Paulo, o imóvel que especifica.
2
29/04/2021 Leis 2021 Lei 2592
Altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.582, de 22 de janeiro de 2021.
2
29/04/2021 Leis 2021 Lei 2593
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 435.000,00 e dá outras providências.
4
29/04/2021 Leis 2021 Lei 2594
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021.
2
29/04/2021 Leis 2021 Lei 2595
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Executivo.
3
27/04/2021 Leis 2021 Decreto 3013
Altera, temporariamente, o Decreto nº 2.295, de 21 de Novembro de 2007
3
23/04/2021 Leis 2021 Lei 2590
Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências.
2
23/04/2021 Leis 2021 Decreto 3012
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
4
16/04/2021 Leis 2021 Lei 2589
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP, e dá outras providências.
3
16/04/2021 Leis 2021 Decreto 3011
Institui “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências
2
12/04/2021 Portarias Portaria 3921
Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento.
3
09/04/2021 Leis 2021 Decreto 3010
Reclassifica o Município de Urupês dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências
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07/04/2021 Lei Orgânica EMENDA Nº 01/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01/2019
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07/04/2021 Lei Orgânica Emenda à Lei Orgânica 01
Dá nova redação ao art. 78 da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda nº. 01/2019
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07/04/2021 Leis 2021 Lei 2392
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias.
3
01/04/2021 Leis 2021 Decreto 3009
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 194.000,00.
3
01/04/2021 Portarias Portaria 3917
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual “Viva Leite” e dá outras providências.
2
30/03/2021 Portarias Portaria 3913
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na execução do Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural – Cidadania no Campo.
3
29/03/2021 Leis 2021 Decreto 3007
Prorroga a vigência da Fase Emergencial no Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências
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29/03/2021 Leis 2021 Decreto 3008
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
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23/03/2021 Leis 2021 Decreto 3005
Declara Horário Especial.
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23/03/2021 Leis 2021 Decreto 3006
Altera o Item X, do art. 2º do Decreto nº 2.962, de 17-09-2020.
2
22/03/2021 Leis 2021 Lei 2588
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
2
18/03/2021 Leis 2021 Lei Complementar 235
Altera a Lei Complementar nº 200, de 05 de novembro de 2015 e outras providências.
6
18/03/2021 Leis 2021 Lei 2587
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados no Município de Urupês.
2
18/03/2021 Leis 2021 Decreto 3004
Regulamenta o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 2.587, de 18 de março de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês e dá outras providências.
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12/03/2021 Lei Orgânica PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 01/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “dá nova redação ao art. 78 da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda nº 01/2019” – O Projeto de Emenda a Lei Orgânica foi apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 17/03/2021. O Projeto de Emenda a Lei Orgânica foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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12/03/2021 Leis 2021 Decreto 3003
Institui Fase Emergencial no Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências.
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09/03/2021 Leis 2021 Decreto 3002
Altera a redação do Decreto nº 3.000, de 05 de Março de 2021
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08/03/2021 Leis 2021 Lei Complementar 169
Substitui os Anexos III, IV e VI da L.C. nº 165, 21 de outubro de 2011.
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05/03/2021 Leis 2021 Decreto 3000
Reclassifica o Município de Urupês dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências.
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05/03/2021 Leis 2021 Decreto 3001
“Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.”
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04/03/2021 Leis 2021 Decreto 001
Ementa
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04/03/2021 Leis 2021 Decreto 2999
Institui o comitê de apoio administrativo ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 e o comitê de enfrentamento da emergência em saúde pública de Importância Internacional e Nacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
2
02/03/2021 Leis 2021 Decreto 2996
Estabelece novas medidas de restrição e proteção em decorrência do COVID-19 “Corona Vírus” e dá outras providências
2
02/03/2021 Leis 2021 Decreto 2997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 170.000,00.
3
02/03/2021 Leis 2021 Decreto 2998
Designa os responsáveis por adiantamentos, para os fins da Lei nº 898, de 06.10.83.
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01/03/2021 Leis 2021 Lei 1508
Altera os arts. 1º e 5º da Lei nº 1.461, de 21 de outubro de 1.999.-
2
01/03/2021 Portarias Portaria 3907
Designa os Membros do Conselho de Apoio à Expansão Municipal – CAEM.
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01/03/2021 Portarias Portaria 3908
Constitui a COMISSÃO MUNICIPAL DO EMPREGO.
2
26/02/2021 Leis 2021 Decreto 2995
Estabelece “toque de restrição” e dá outras providências.
4
18/02/2021 Leis 2021 Lei 2584
Delimita perímetro para a instalação e funcionamento de estabelecimentos bancários e supermercados no município.
2
18/02/2021 Leis 2021 Lei 2585
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 687.885,39.
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18/02/2021 Leis 2021 Lei 2586
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.345.000,00
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17/02/2021 Portarias Portaria 3900
Indica interlocutor municipal e respectivo suplente para atuar junto ao Convênio de Compartilhamento de Bens Imóveis e Móveis – SEDRUS/SAA.
2
17/02/2021 Portarias Portaria 3901
Relaciona o servidor municipal abaixo discriminado para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura.
2
05/02/2021 Portarias Portaria 3896
Designa os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC -e dá outras providências.
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05/02/2021 Portarias Portaria 3897
Nomeia os membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES - JARI, e dá outras providências.
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05/02/2021 Leis 2021 Lei 3898
Nomeia a AUTORIDADE DE TRÂNSITO MUNICIPAL.
2
05/02/2021 Portarias Portaria 3899
Designa os membros para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de Urupês.
3
03/02/2021 Leis 2021 Decreto 2994
Revoga o Decreto nº 2.990, de 29 de Janeiro de 2021
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01/02/2021 Leis 2021 Decreto 2992
Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2021.
4
01/02/2021 Leis 2021 Decreto 2993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 40.000,00.
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29/01/2021 Leis 2021 Decreto 2990
Altera parcialmente a fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências
3
29/01/2021 Leis 2021 Decreto 2991
Dispõe sobre retomada das atividades escolares nas unidades de educação básica nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Urupês, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
4
22/01/2021 Leis 2021 Lei 2580
Autoriza o Município a receber da Fazenda do Estado de São Paulo por doação, a título gratuito, com encargos, o imóvel que especifica.
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22/01/2021 Leis 2021 Lei 2581
Concede descontos para o pagamento do IPTU no exercício de 2021.
3
22/01/2021 Leis 2021 Lei 2582
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências.
4
22/01/2021 Leis 2021 Lei 2583
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021.
4
22/01/2021 Leis 2021 Decreto 2989
Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.
4
18/01/2021 Leis 2021 Decreto 2988
Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com alterações na fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências.
2
18/01/2021 Portarias Portaria 3886
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social.
2
04/01/2021 Portarias PORTARIA Nº 001/2021
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÊS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021
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04/01/2021 Leis 2021 Decreto 2986
Dispõe a Criação de Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.
2
04/01/2021 Leis 2021 Decreto 2987
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 51.000,00.
2
04/01/2021 Portarias Portaria 3882
Designa servidor para prestar serviço junto à Casa de Agricultura.
2
04/01/2021 Portarias Portaria 3883
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2021.
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29/12/2020 Leis 2020 Decreto 2982
Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2021.
5
29/12/2020 Leis 2020 Decreto 2983
Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI.
3
29/12/2020 Leis 2020 Decreto 2984
Atualiza o V.R. - Valor de Referência - para o exercício financeiro de 2021.
2
29/12/2020 Leis 2020 Decreto 2985
Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E.
3
28/12/2020 Leis 2020 Decreto 2981
Altera o inciso XXII do art. 1º do Decreto nº 2.918 de 02 de março de 2020.
2
22/12/2020 Leis 2020 Decreto 2980
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 718.600,00.
3
17/12/2020 Leis 2020 Decreto 2978
Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.
2
17/12/2020 Leis 2020 Decreto 2979
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000.
3
16/12/2020 Leis 2020 Decreto 2977
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo que especifica.
3
14/12/2020 Leis 2020 Lei 2577
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2021.
2
14/12/2020 Leis 2020 Lei 2578
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.685.000,00.
2
14/12/2020 Leis 2020 Lei 2579
Altera o “caput” do art. 2º da Lei nº 2.551, de 02 de abril de 2.020 e dá outras providências
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14/12/2020 Leis 2020 Decreto 2973
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva.
2
14/12/2020 Leis 2020 Decreto 2974
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
2
14/12/2020 Leis 2020 Decreto 2975
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês.
3
14/12/2020 Leis 2020 Decreto 2976
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o “PROJETO CRIANÇA FELIZ – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E JUVENTUDE”
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10/12/2020 Leis 2020 Lei 2576
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
2
03/12/2020 Leis 2020 Lei 2574
Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021.
3
03/12/2020 Leis 2020 LEI 2575
Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2021.
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01/12/2020 Leis 2020 Decreto 2971
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 608.000,00.
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01/12/2020 Leis 2020 Decreto 2972
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês.
2
10/11/2020 Leis 2020 Lei 2571
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.606,66.
3
10/11/2020 Leis 2020 Lei 2572
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2020.
2
10/11/2020 Leis 2020 Lei 2573
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00.
2
10/11/2020 Leis 2020 Decreto 2970
Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$. 100.000,00.
3
05/11/2020 Leis 2020 Lei 2569
Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês.
3
05/11/2020 Leis 2020 Lei 2570
Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências.
2
03/11/2020 Leis 2020 Decreto 2969
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 871.500,00.
2
22/10/2020 Leis 2020 Lei 2565
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS
3
22/10/2020 Leis 2020 Lei 2566
Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica.
2
22/10/2020 Leis 2020 Lei 2567
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.2.177.000,00.
2
22/10/2020 Leis 2020 Lei 2568
Prorroga os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o quadriênio 2021/2024.
4
14/10/2020 Portarias Portaria 3864
Designa a Servidora GRACE PASIANI CARNEIRO, para exercer, em substituição, o emprego de “Tesoureiro”.
2
13/10/2020 Leis 2020 Lei 2564
Abre Crédito Adicional Especial, altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.547, de 20 de fevereiro de 2020.
2
13/10/2020 Leis 2020 Decreto 2966
Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal n° 14.017, de 29/06/2020 - regulamentada pelo Decreto Federal n. 10.464, de 17/08/2020 - e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultura a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6. De 20/03/2020.
4
13/10/2020 Leis 2020 Decreto 2967
Cria a Comissão Julgadora da Lei Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017, de 29/06/2020 - regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020) que atuará no município de Urupês e que será responsável por acompanhar as ações relativas a regulamentação e implantarão da lei, estabelecer mecanismo de mapeamento e cadastramento do trabalhador da cultura e fiscalizar a execução dos recursos transferidos.
2
13/10/2020 Leis 2020 Decreto 2968
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Urupês.
2
09/10/2020 Leis 2020 Decreto 2965
Altera redação do Decreto nº 2.960, de 04 de Setembro de 2020 e dá outras providências
4
01/10/2020 Leis 2020 Decreto 2964
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 478.500,00.
2
01/10/2020 Portarias Portaria 3862
Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
4
28/09/2020 Leis 2020 Decreto 2963
Dispõe sobre a manutenção de atividades remotas nas unidades escolares instaladas no Município e dá outras providências
3
18/09/2020 Portarias Portaria 3858
Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento.
2
17/09/2020 Leis 2020 Lei 2563
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.471, de 18 de outubro de 2018, modificado pela Lei nº 2.501, de 21 de fevereiro de 2019.
2
17/09/2020 Leis 2020 Decreto 2961
Cria o Comitê de Crise na Assistência Social, nomeia os membros e dá outras providências
2
17/09/2020 Leis 2020 Decreto 2962
Institui e Nomeia a Comissão Municipal de Educação para o Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para discussão e organização do retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
3
04/09/2020 Leis 2020 Decreto 2960
Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com alterações na fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências
2
01/09/2020 Leis 2020 Decreto 2959
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 532.000,00.
2
26/08/2020 Leis 2020 Decreto 2958
Revoga o artigo 8º do Decreto nº 2.922, de 20 de Março de 2.020.
2
21/08/2020 Leis 2020 Decreto 2957
Autoriza a retomada gradual de funcionamento de templos de qualquer religião
2
20/08/2020 Leis 2020 Lei 2561
Denomina a área pública que especifica
2
20/08/2020 Leis 2020 Lei 2562
Dispõe sobre a criação do ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências.
3
19/08/2020 Leis 2020 Decreto 2956
Revoga o Decreto nº. 2.936 de 05 de maio de 2020.
3
14/08/2020 Leis 2020 Decreto 2955
Revoga o Decreto nº 2.938, de 20 de Maio de 2.020.
3
07/08/2020 Leis 2020 Lei 2560
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 524.000,00.
3
06/08/2020 Portarias Portaria 3851
Designa os membros para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de Urupês.
2
03/08/2020 Leis 2020 Decreto 2952
Regulamenta a utilização das vias públicas que especifica, para uso de treinamento e exames práticos de direção de veículo automotor e dá outras providencias.
2
03/08/2020 Leis 2020 Decreto 2953
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 540.000,00.
3
03/08/2020 Leis 2020 Decreto 2954
Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$. 100.000,00.
4
22/07/2020 Leis 2020 Decreto 2951
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Urupês.
3
16/07/2020 Portarias Portaria 3848
Designa a Servidora Sueli Ap. Gomes de Azevedo Fazoli para o fim que especifica.
2
07/07/2020 Leis 2020 Lei 2558
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Urupês e dá outras providências.
2
07/07/2020 Leis 2020 Lei 2559
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Urupês e dá outras providências.
4
06/07/2020 Leis 2020 Decreto 2949
Revoga os incisos IX e X do art. 1º do Decreto nº 2.918 de 02 de março de 2020.
3
06/07/2020 Leis 2020 Decreto 2950
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 2.927, de 25 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Município, em virtude da pandemia do COVID-19.
3
01/07/2020 Leis 2020 Decreto 2948
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 283.000,00.
3
01/07/2020 Portarias Portaria 3841
Constitui o Conselho Municipal do Idoso.
2
01/07/2020 Portarias Portaria 3842
Designa os Membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD - do Município de Urupês.
3
30/06/2020 Leis 2020 Lei 2557
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2021
4
25/06/2020 Leis 2020 Decreto 2947
Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.
3
23/06/2020 Leis 2020 Decreto 2946
Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela L.C. nº 173, de 27 de maio de 2.020 e dá outras providências.
3
22/06/2020 Leis 2020 Decreto 2945
Implanta barreiras sanitárias nas entradas pavimentadas do Município de Urupês e dá outras providências
3
18/06/2020 Leis 2020 Lei 2554
Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências.
3
18/06/2020 Leis 2020 Lei 2555
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 174.130,00.
3
18/06/2020 Leis 2020 Lei 2556
Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências.
3
18/06/2020 Leis 2020 Decreto 2942
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
2
18/06/2020 Leis 2020 Decreto 2943
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
2
18/06/2020 Leis 2020 Decreto 2944
Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com as determinações relativas à retomada de atividades econômicas contidas no Decreto nº 2.939, de 29 de Maio de 2.020 e dá outras providências.
2
15/06/2020 Leis 2020 Decreto 2941
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade.
1
04/06/2020 Leis 2020 Lei 2553
Altera a Lei nº. 2469 de 04.10.2018 que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – taxi – no Município.
2
01/06/2020 Leis 2020 Decreto 2940
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 252.000,00.
2
01/06/2020 Portarias Portaria 3838
Designa a Servidora CRISTINA CAMARGO para a função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
2
29/05/2020 Leis 2020 Decreto 2939
Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, no Decreto nº 2.923, de 23 de Março de 2.020 e prorrogada, respectivamente, pelos Decretos Municipais nºs 2.930, de 07 de Abril de 2.020, 2.932, de 22 de Abril de 2.020, 2.935, de 04 de Maio de 2.020 e 2.937, de 12 de Maio de 2.020; estabelece providências no tocante a retomada das atividades econômicas e dá outras providências
3
21/05/2020 Leis 2020 Lei 2552
Concede as gratificações que especifica.
2
20/05/2020 Leis 2020 Decreto 2938
Estabelece providências adicionais e condutas obrigatórias para o ingresso de pessoas oriundas de Capital do Estado de São Paulo e Municípios da Região Metropolitana, em decorrência da pandemia instalada pela propagação do COVID-19 “Corona Vírus”, dando nova redação ao artigo 6º do Decreto Municipal nº 2.932, de 22 de Abril de 2.020.
2
14/05/2020 Portarias Portaria 3826
Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento.
3
12/05/2020 Leis 2020 Decreto 2937
Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto nº 2.923, de 23 de Março de 2.020, prorrogada pelo Decretos Municipais nºs 2.930, de 07 de Abril de 2.020, 2.932, de 22 de Abril de 2.020 e 2.935, de 04 de Maio de 2.020.
4
05/05/2020 Leis 2020 Decreto 2936
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2
04/05/2020 Leis 2020 Decreto 2934
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 338.000,00.
4
04/05/2020 Leis 2020 Decreto 2935
Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto nº 2.923, de 23 de Março de 2.020, prorrogada pelo Decretos Municipais nº 2.930, de 07 de Abril de 2.020 e nº 2.932, de 22 de Abril de 2.020; Estabelece providências adicionais aos cerimoniais de velórios e enterros realizados no Município de Urupês, durante a pandemia instalada pelo vírus COVID – 19 e reestabelece a obrigatoriedade dos empregados públicos de controle de jornada de trabalho via ponto d
2
27/04/2020 Leis 2020 Decreto 2933
Altera a redação do inciso III do Artigo 4º do Decreto nº 2.922, de 20 de Março de 2.020, autoriza a retomada das atividades da Feira do Produtor Rural e dá outras providências.
3
22/04/2020 Leis 2020 Decreto 2932
Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto Municipal nº 2.923, de 23 de Março de 2.020; dispõe sobre medidas adicionais para o enfrentamento da pandemia decorrente da propagação do COVID-19 “Corona Vírus”, no município de Urupês e, dá outras providências.
3
07/04/2020 Leis 2020 Decreto 2930
Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto Municipal nº 2.923, de 23 de Março de 2.020 e dá outras providências.
3
07/04/2020 Leis 2020 Decreto 2931
Estabelece compensação de pagamentos proporcionais a usuários de transporte escolar universitário e dá outras providências.
3
03/04/2020 Leis 2020 Decreto 2929
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 2.617/2015, alterado pelos Decretos nº 2.681/2016 e 2.727/2017.
4
02/04/2020 Leis 2020 Lei Complementar 234
Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Fundação de Ensino Chafik Saab do emprego de provimento efetivo que especifica.
3
02/04/2020 Leis 2020 Lei 2551
Autoriza a adesão do Município de Urupês à Associação dos Amigos do Caminho da Fé – AACF e dá outras providências
2
01/04/2020 Leis 2020 Decreto 2928
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 80.000,00.
4
25/03/2020 Leis 2020 Lei Complementar 231
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
5
25/03/2020 Leis 2020 Lei Complementar 232
Altera as atribuições do emprego que especifica.
2
25/03/2020 Leis 2020 Lei Complementar 233
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências.
3
25/03/2020 Leis 2020 Lei 2549
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00.
1
25/03/2020 Leis 2020 Lei 2550
Institui gratificação especial pela prestação de serviços junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
2
25/03/2020 Leis 2020 Decreto 2925
Atualiza os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05-12-2019.
2
25/03/2020 Leis 2020 Decreto 2926
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
8
25/03/2020 Leis 2020 Decreto 2927
Reconhece o estado de calamidade pública no Município, decorrente da pandemia do COVID 19.
4
24/03/2020 Leis 2020 Decreto 2924
Dispõe sobre regras de fluxo de pessoas no interior de farmácias, açougues, mercados e supermercados, padarias e lojas de conveniência e dá outras providências
2
23/03/2020 Leis 2020 Decreto 2923
Dispõe sobre medida de quarentena no município de Urupês e dá outras providências.
2
20/03/2020 Leis 2020 Decreto 2921
Adota medidas na rede municipal de ensino tendo em vista a pandemia do Coronavírus (COVID 19).
3
20/03/2020 Leis 2020 Decreto 2922
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública Direta e Indireta do Município de Urupês-SP, relativas a medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Corona Vírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal
3
19/03/2020 Leis 2020 Lei Complementar 230
Dispõe sobre a criação dos empregos que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura e altera referências salariais previstas no Anexo I da LC 200 de 05 de outubro de 2015.
2
19/03/2020 Leis 2020 Decreto 2920
Declara situação de emergência na área de saúde pública do Município, em decorrência da infecção humana pelo coronavirus – COVID-19.
3
09/03/2020 Portarias Portaria 3807
Designa Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio para a realização de licitações na modalidade de Pregão.
4
09/03/2020 Portarias Portaria 3808
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2020.
4
09/03/2020 Portarias Portaria 3810
Designa o Servidor Valentim Roberto dos Santos, para exercer as atribuições que especifica e dá outras providências.
2
09/03/2020 Portarias Portaria 3811
Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento.
2
05/03/2020 Leis 2020 Lei Complementar 229
Dá nova redação à Lei Complementar nº 228/2019 e ao seu Anexo Único, que dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara, do emprego de “Procurador Legislativo”.
3
05/03/2020 Leis 2020 Lei 2548
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 695.753,52.
2
02/03/2020 Leis 2020 Decreto 2918
Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2.020.
3
02/03/2020 Leis 2020 Decreto 2919
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 64.000,00.
2
26/02/2020 Leis 2020 Decreto 2917
“Declara área de interesse social – Loteamento VILA TOSCANA II”.
2
20/02/2020 Leis 2020 Lei 2544
Altera os percentuais dos descontos previstos na lei que especifica.
6
20/02/2020 Leis 2020 Lei 2545
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00, para os fins que especifica.
3
20/02/2020 Leis 2020 Lei 2546
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00.
2
20/02/2020 Leis 2020 Lei 2547
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 1.500.000,00.
2
17/02/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 05/2020
Projeto de Lei nº 05/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional especial no valor de R$695753,52” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 19/02/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
57
13/02/2020 Portarias PORTARIA 3794
Determina a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 01/2020 e dá outras providências.
2
13/02/2020 Portarias PORTARIA 3795
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/2020.
2
11/02/2020 Leis 2020 DECRETO 2915
Decreta Ponto Facultativo
3
05/02/2020 Portarias PORTARIA 3790
Nomeia os membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES - JARI, e dá outras providência
2
05/02/2020 Portarias PORTARIA 3791
Designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, para o fim que especifica.
3
15/01/2020 Leis 2020 DECRETO 2914/2019
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público que especifica.
52
02/01/2020 Portarias PORTARIA 01-2020
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2020
86
02/01/2020 Portarias Portaria 3767
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2020.
4
02/01/2020 Leis 2020 DECRETO 2913
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 256.000,00
3
20/12/2019 Leis 2019 DECRETO 2912/2019
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês.
31
13/12/2019 Leis 2019 DECRETO 2908/2019
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês.
31
13/12/2019 Leis 2019 DECRETO 2909/2019
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o “PROJETO CRIANÇA FELIZ – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E JUVENTUDE”
33
13/12/2019 Leis 2019 DECRETO 29108/2019
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000.
31
13/12/2019 Leis 2019 DECRETO 2911/2019
Acrescenta artigo ao Decreto nº 2.774, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre o acesso a informações e dá outras providências.
32
11/12/2019 Leis 2019 LEI COMPLEMENTAR 228/2019
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara, do emprego de “Procurador Legislativo”.
45
11/12/2019 Leis 2019 DECRETO 2901/2019
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
32
11/12/2019 Leis 2019 DECRETO 2902/2019
Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2020.
30
11/12/2019 Leis 2019 DECRETO 2903/2019
Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI.
38
11/12/2019 Leis 2019 DECRETO 2904/2019
Atualiza o V.R. - Valor de Referência - para o exercício financeiro de 2020.
31
11/12/2019 Leis 2019 DECRETO 2905/2019
Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E.
33
11/12/2019 Leis 2019 DECRETO 2906/2019
Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.”
31
11/12/2019 Leis 2019 DECRETO 2907/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 2.005.500,00
30
10/12/2019 Leis 2019 LEI 2543/2019
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2020.
28
10/12/2019 Leis 2019 DECRETO 2900/2019
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva.
32
05/12/2019 Leis 2019 LEI COMPLEMENTAR 226/2019
Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Urupês e dá outras providências correlatas.
46
05/12/2019 Leis 2019 LEI COMPLEMENTAR 227/2019
Inclui no parágrafo 1º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, as funções gratificadas que especifica e dá outras providências.
34
05/12/2019 Leis 2019 LEI 2541/2019
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.459, de 12 de julho de 2.018
29
05/12/2019 Leis 2019 Lei 2542/2019
Dispõe sobre a autorização para instalação do “MARCO ROTÁRIO”, do ROTARY CLUB DE URUPÊS, em local público do município.
30
05/12/2019 Leis 2019 DECRETO 2898/2019
Estabelece os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05 de Dezembro de 2019.
31
04/12/2019 Leis 2019 DECRETO 2892/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 784.100,00
31
27/11/2019 Leis 2019 DECRETO 2896/2019
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês.
31
21/11/2019 Leis 2019 LEI COMPLEMENTAR 225/2019
“Dispõe sobre a criação de empregos em comissão de Mãe Social, para a “Casa Lar”, com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco na Comarca de Urupês e dá outras providências”.
32
21/11/2019 Leis 2019 LEI 2538/2019
Denomina via que especifica.
29
21/11/2019 Leis 2019 LEI 2539/2019
Altera a redação do art. 11 da Lei nº 2.528, de 17 de outubro de 2.019.
30
21/11/2019 Leis 2019 LEI 2540/2019
Autoriza a aquisição e posterior doação dos materiais que especifica.
30
21/11/2019 Leis 2019 DECRETO 2895/2019
Designa o servidor Luis Fernando da Silva como Ouvidor do Município.
30
20/11/2019 Leis 2019 DECRETO 2893/2019
"Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.851, de 01 de fevereiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 2.852, de 04 de fevereiro de 2019."
32
14/11/2019 Leis 2019 LEI 2537/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
29
07/11/2019 Leis 2019 LEI 2530/2019
Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2020.
29
07/11/2019 Leis 2019 LEI 2531/2019
Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2020.
27
07/11/2019 Leis 2019 LEI 2532/2019
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.000,00 e dá outras providências.
27
07/11/2019 Leis 2019 LEI 2533/2019
Denomina o Coreto na Praça Comendador Chafik Saab.
30
07/11/2019 Leis 2019 LEI 2534/2019
Denomina via que especifica.
31
07/11/2019 Leis 2019 LEI 2535/2019
Denomina via que especifica.
26
07/11/2019 Leis 2019 LEI 2536/2019
Denomina via que especifica.
28
29/10/2019 Leis 2019 DECRETO 2891/2019
Declara ponto facultativo.
29
17/10/2019 Leis 2019 LEI 2528/2019
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês.
29
17/10/2019 Leis 2019 LEI 2529/2019
Dispõe sobre a suplementação de repasse destinado à Irmandade de Misericórdia de Urupês e dá outras providências.
27
17/10/2019 Leis 2019 DECRETO 2890/2019
Regulamenta o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 2.528, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês e dá outras providências.
26
08/10/2019 Leis 2019 DECRETO 2889/2019
Declara Ponto Facultativo.
28
04/10/2019 Leis 2019 DECRETO 2888/2019
Declara ponto facultativo.
26
03/10/2019 Leis 2019 LEI 2526/2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, para o fim que especifica.
25
03/10/2019 Leis 2019 LEI 2527/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.800,00.
26
01/10/2019 Leis 2019 DECRETO 2887/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.517.500,00
25
19/09/2019 Leis 2019 LEI 2524/2019
Aprova o Plano Municipal para Infância e Adolescência do Município de Urupês - SP.
26
19/09/2019 Leis 2019 LEI 2525/2019
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.294,85.
25
18/09/2019 Lei Orgânica EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
113
12/09/2019 Leis 2019 LEI 2523/2019
Transfere, em caráter excepcional, a comemoração do feriado religioso do dia 24 de setembro, para o dia 23 desse mesmo mês.
26
09/09/2019 Leis 2019 LEI 2522/2019
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica.
26
09/09/2019 Leis 2019 DECRETO 2886/2019
Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS.
26
02/09/2019 Leis 2019 DECRETO 2885/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.512.500,00.
27
22/08/2019 Leis 2019 LEI 2514/2019
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 440.000,00.
27
22/08/2019 Leis 2019 LEI 2515/2019
Denomina de "Professor Márcio Antonio Tamarozzi" a Academia da Saúde, como especifica
29
22/08/2019 Leis 2019 LEI 2516/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00.
26
22/08/2019 Leis 2019 LEI 2517/2019
Suspende, por inconstitucionalidade, a vigência do parágrafo único do art. 177 da LC. nº 202, de 03/12/2015.
27
22/08/2019 Leis 2019 LEI 2518/2019
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00.
26
22/08/2019 Leis 2019 LEI 2519/2019
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos”.
24
22/08/2019 Leis 2019 LEI 2520/2019
"Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos à fazenda pública municipal, vencidos e/ou inscritos em dívida ativa, executados ou não, e dá outras providências."
24
22/08/2019 Leis 2019 LEI 2521/2019
Acrescenta §5º ao art. 1º da Lei nº 2.423, de 21 de setembro de 2.017.-
23
22/08/2019 Leis 2019 DECRETO 2883/2019
Dispõe sobre a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário e dá outras providências.
23
08/08/2019 Leis 2019 DECRETO 2880/2019
“Dispõe sobre a implantação de normas e procedimentos relativos à identificação, controle, guarda, ajuste, reavaliação, vida útil, depreciação, alienação e movimentação de bens móveis permanentes e bens imóveis e dá outras providencias, para fins de conservação contabilização e prestação de contas, nos termos do artigo 94 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964”.
23
08/08/2019 Leis 2019 DECRETO 2881/2019
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Inventariante para levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Município de Urupês e dá outras providências”.
23
05/08/2019 Leis 2019 LEI COMPLEMENTAR 224/2019
Altera a redação do parágrafo único do art.1º da L.C. nº 181, de 17 de outubro de 2013 e dá outras providências.
23
01/08/2019 Leis 2019 DECRETO 2879/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.212.500,00
21
30/07/2019 Leis 2019 DECRETO 2878/2019
Aprova o Loteamento denominado “Residencial Reinoso”.
22
18/07/2019 Leis 2019 DECRETO 2877/2019
"REGULAMENTA O PROCESSO DE RECEBIMENTO E ARQUIVAMENTO DA DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 8.429, DE 02 DE JUNHO DE 1992".
28
12/07/2019 Leis 2019 DECRETO 2875/2019
Nomeia os Membros para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
21
12/07/2019 Leis 2019 DECRETO 2876/2019
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.851, de 01 de Fevereiro de 2019, que “Declara área de interesse social – Loteamento RESIDENCIAL REINOSO.”
21
01/07/2019 Leis 2019 DECRETO 2874/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 243.000,00.
21
26/06/2019 Leis 2019 LEI 2512/2019
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.474/2018, como especifica.
21
26/06/2019 Leis 2019 LEI 2513/2019
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00.
21
25/06/2019 Leis 2019 DECRETO 2873/2019
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20
25/06/2019 Leis 2019 DECRETO 2873-A/2019
Declara ponto facultativo.
19
24/06/2019 Leis 2019 LEI 2511/2019
"Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2020”.
21
12/06/2019 Leis 2019 LEI 2509/2019
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.
19
12/06/2019 Leis 2019 LEI 2510/2019
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
20
11/06/2019 Leis 2019 DECRETO 2872/2019
Declara ponto facultativo.
20
10/06/2019 Leis 2019 LEI COMPLEMENTAR 223/2019
Acrescenta requisito ao rol de atribuições do emprego de “Escriturário”, previsto pelo art. 12, Anexo VI, da L.C. Nº 200, de 05 de novembro de 2015.
22
07/06/2019 Leis 2019 DECRETO 2871/2019
Aprova o Loteamento denominado “Residencial Reinoso”.
20
03/06/2019 Leis 2019 DECRETO 2869/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 259.000,00
17
30/05/2019 Leis 2019 DECRETO 2866/2019
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade.
20
30/05/2019 Leis 2019 DECRETO 2867/2019
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade.
18
30/05/2019 Leis 2019 DECRETO 2868/2019
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade.
17
30/05/2019 Leis 2019 DECRETO 2870/2019
Declara Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Sr. Edemar Siqueira.
19
16/05/2019 Leis 2019 LEI 2508/2019
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para o custeio da Gerência de Atenção Básica.
21
13/05/2019 Leis 2019 DECRETO 2864/2019
Designa, temporariamente, a Sra. Alessandra Reis Fregonesi, como substituta para os fins do Decreto nº 2.732, de 01 de fevereiro de 2017.
21
13/05/2019 Leis 2019 DECRETO 2865/2019
Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.487, de 02 de maio de 2.012.
19
06/05/2019 Leis 2019 LEI COMPLEMENTAR 221/2019
Altera Lei Complementar nº 200, de 05 de novembro de 2015 e outras providências.
22
03/05/2019 Leis 2019 LEI COMPLEMENTAR 222/2019
Acrescenta parágrafo único ao art. 12 da L.C. Nº 200, de 05 de novembro de 2.015.
20
02/05/2019 Leis 2019 DECRETO 2863/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 384.000,00
16
24/04/2019 Leis 2019 LEI COMPLEMENTAR 219/2019
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
29
24/04/2019 Leis 2019 LEI COMPLEMENTAR 220/2019
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências.
28
24/04/2019 Leis 2019 DECRETO 2862/2019
Atualiza os valores dos Anexos III, IV e VI da L.C. nº 165, de 21-10-2011, substituídos pela L.C. nº 169 de 08-03-2012.
17
08/04/2019 Leis 2019 DECRETO 2860/2019
Declara ponto facultativo.
19
08/04/2019 Leis 2019 DECRETO 2861/2019
Convoca 4ª Conferência Municipal de Saúde, sua convocação e dá outras providências.
21
04/04/2019 Leis 2019 LEI 2507/2019
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.399,83.
17
01/04/2019 Leis 2019 DECRETO 2859/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 284.000,00
17
27/03/2019 Leis 2019 DECRETO 2858/2019
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
18
21/03/2019 Leis 2019 LEI 2506/2019
Fixa, nos termos da Lei Federal nº 13.708/18, o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
15
07/03/2019 Leis 2019 LEI 2504/2019
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.478/2018, como especifica.
16
07/03/2019 Leis 2019 lei 2505/2019
Autoriza a assinatura do convênio que especifica.
17
06/03/2019 Leis 2019 DECRETO 2857/2019
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Idoso.
15
06/03/2019 Leis 2019 LEI 2503/2019
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.500,00.
15
21/02/2019 Leis 2019 LEI Nº 2499/2019
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportem crianças e adolescentes e dá outras providências.
25
21/02/2019 Leis 2019 LEI Nº 2500/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA CASA-LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24
21/02/2019 Leis 2019 LEI Nº 2501/2019
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 2.471/2018, como especifica.
26
21/02/2019 Leis 2019 LEI Nº 2502/2019
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.
22
13/02/2019 Leis 2019 LEI Nº 2498/2019
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica.
19
04/02/2019 Leis 2019 DECRETO 2852/2019
Altera o Decreto nº 2.851, de 01 de Fevereiro de 2019.
23
01/02/2019 Leis 2019 DECRETO 2851/2019
“Declara área de interesse social – Loteamento RESIDENCIAL REINOSO.”
21
31/01/2019 Leis 2019 LEI Nº 2497/2019
Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica.
17
31/01/2019 Leis 2019 DECRETO 2850/2019
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva.
17
24/01/2019 Leis 2019 LEI Nº 2494/2019
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 222.857,14.
19
24/01/2019 Leis 2019 LEI Nº 2495/2019
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica.
20
24/01/2019 Leis 2019 LEI Nº 2496/2019
Abre crédito adicional especial no valor de R$.114.000,00, para os fins que especifica.
23
22/01/2019 Leis 2019 DECRETO 2849/2019
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês.
19
14/01/2019 Leis 2019 DECRETO 2846/2019
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
20
14/01/2019 Leis 2019 DECRETO 2847/2019
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o “PROJETO CRIANÇA FELIZ – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E JUVENTUDE”
20
11/12/2018 Leis 2018 LEI Nº 2490/2018
Denomina de "Luiz Carlos Paulo da Silva" (Luizinho da Prefeitura), o próprio que especifica.
40
11/12/2018 Leis 2018 LEI Nº 2491/2018
Denomina de "Dr. Hanz Ronald Froelich", o próprio público que especifica.
34
11/12/2018 Leis 2018 LEI Nº 2492/2018
Denomina de "Dr. Rahal Tebet", o próprio público que especifica.
35
06/12/2018 Leis 2018 LEI Nº 2488/2018
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2019.
35
06/12/2018 Leis 2018 LEI Nº 2489/2018
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 2.102, de 12 de abril de 2012 e 2.137, de 17 de agosto de 2012.
38
29/11/2018 Leis 2018 LEI Nº 2487/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
38
27/11/2018 Leis 2018 LEI Nº 2486/2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
36
27/11/2018 Leis 2018 DECRETO 2833/2018
Regulamenta a aplicação do Plano de Utilização de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola Municipal e dá outras providências.
36
22/11/2018 Leis 2018 LEI Nº 2481/2018
Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019.
37
22/11/2018 Leis 2018 LEI Nº 2482/2018
Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2019.
39
22/11/2018 Leis 2018 LEI Nº 2483/2018
Dispõe sobre a permissão de uso de Vias e Logradouros Públicos, inclusive o espaço aéreo e o subsolo de domínio Municipal para as finalidades que especifica e dá outras providências.
37
22/11/2018 Leis 2018 LEI Nº 2484/2018
Denomina o trecho da estrada municipal e o terreno urbano que constitui a Rua Projetada “A”, do loteamento denominado “Residencial Urupês III”, como especifica.
36
22/11/2018 Leis 2018 LEI Nº 2485/2018
Denomina a via pública que especifica.
34
22/11/2018 Leis 2018 LEI COMPLEMENTAR 218/2018
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica.
44
21/11/2018 Leis 2019 DECRETO 2894/2019
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
14
25/10/2018 Portarias PORTARIA 3600/2018
Nomeia os membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES - JARI, e dá outras providências.
33
25/10/2018 Portarias PORTARIA 3601/2018
Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito.
34
18/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2470/2018
Autoriza o Município a receber da União por doação, a título gratuito, o imóvel que especifica.
36
18/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2471/2018
Denomina o próprio público que especifica.
37
18/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2472/2018
Denomina a via pública que especifica.
34
18/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2478/2018
Denomina a via pública que especifica.
38
18/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2474/2018
Denomina a via pública que especifica.
35
18/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2475/2018
Denomina a via pública que especifica.
35
18/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2476/2018
Denomina a via pública que especifica.
35
18/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2477/2018
Denomina a via pública que especifica
34
18/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2478/2018
Denomina a via pública que especifica.
32
18/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2479/2018
Denomina a via pública que especifica.
34
18/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2480/2018
Denomina a via pública que especifica.
32
04/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2468/2018
Dispõe sobre a criação da Divisão Municipal de Trânsito e dá outras providências.
39
20/09/2018 Leis 2018 LEI COMPLEMENTAR 217/2018
Dispõe sobre a classificação, em zonas fiscais, da área do Loteamento denominado “Villa Toscana”, situado nesta cidade, para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
35
20/09/2018 Leis 2018 LEI Nº 2467/2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 455.000,00.
33
06/09/2018 Leis 2018 DECRETO 2824/2018
Institui o Calendário Turístico do Município de Urupês.
37
30/08/2018 Leis 2018 LEI Nº 2464/2018
Dispõe sobre a suplementação de repasse destinado à Irmandade de Misericórdia de Urupês e dá outras providências.
34
30/08/2018 Leis 2018 LEI Nº 2465/2018
Autoriza o pagamento das despesas que discrimina e abre o crédito adicional especial no valor de R$20.000,00.
33
20/08/2018 Portarias PORTARIA 3578/2018
Designa os membros para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de Urupês.
49
16/08/2018 Leis 2018 LEI Nº 2463/2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.400,00.
34
16/08/2018 Leis 2018 LEI Nº 2466/2018
Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativo às contribuições sociais de responsabilidade do Município.
36
02/08/2018 Leis 2018 LEI Nº 2460/2018
Autoriza a celebração de convênio de cooperação entre o Município e a União Federal, para a finalidade que especifica.
34
02/08/2018 Leis 2018 LEI Nº 2461/2018
Autoriza a celebração de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP -, para a finalidade que especifica.
34
02/08/2018 Leis 2018 LEI Nº 2462/2018
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 314.914,62, para os fins que especifica.
33
01/08/2018 Portarias PORTARIA 3575/2018
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998.
40
27/07/2018 Leis 2018 DECRETO 2821/2018
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
31
23/07/2018 Portarias PORTARIA 3527/2018
Designa os Membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD - do Município de Urupês.
37
12/07/2018 Leis 2018 LEI Nº 2459/2018
Dispõe sobre a autorização para concessão de bolsa auxílio complementar aos trabalhadores beneficiários do “Programa Emergencial de Auxílio- Desemprego” da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado e dá outras providências.
37
05/07/2018 Leis 2018 LEI Nº 2457/2018
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 825.000,00, para os fins que especifica.
30
05/07/2018 Leis 2018 LEI Nº 2458/2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.122,00.
30
21/06/2018 Leis 2018 LEI COMPLEMENTAR 215/2018
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
39
21/06/2018 Leis 2018 LEI COMPLEMENTAR 216/2018
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
36
21/06/2018 Leis 2018 LEI Nº 2455/2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 222.857,14.
36
21/06/2018 Leis 2018 LEI Nº 2456/2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 812.000,00.
31
18/06/2018 Leis 2018 DECRETO 2816/2018
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade.
34
03/05/2018 Leis 2018 LEI Nº 2449/2018
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica.
32
03/05/2018 Leis 2018 LEI Nº 2450/2018
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica.
32
24/04/2018 Leis 2018 DECRETO 2807/2018
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade.
31
19/04/2018 Leis 2018 LEI Nº 2446/2018
Reajusta o valor do auxílio-alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Urupês, previsto pela Lei nº 2.171, de 10-04-2013, alterada pela Lei nº. 2.344 de 01-04-2016.
45
19/04/2018 Leis 2018 LEI Nº 2447/2018
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica.
31
19/04/2018 Leis 2018 LEI Nº 2448/2018
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 112.000,00, para os fins que especifica.
32
18/04/2018 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Urupês – Estado de São Paulo
402
05/04/2018 Leis 2018 LEI Nº 2444/2018
Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês
35
05/04/2018 Leis 2018 LEI Nº 2445/2018
Reajusta o valor do auxílio-alimentação previsto pela Lei nº 2.163, de 15-02-2013, alterada pela Lei nº. 2.185 de 06-06-2013.
34
02/04/2018 Leis 2018 DECRETO 2805/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 70.000,00
27
15/03/2018 Leis 2018 LEI Nº 2441/2018
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$.240.000,00, para os fins que especifica.
33
15/03/2018 Leis 2018 LEI Nº 2442/2018
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação Universitária Virtual do Estado de São Paulo de São Paulo - UNIVESP, para o fim que especifica.
32
15/03/2018 Leis 2018 LEI Nº 2443/2018
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00.
31
15/03/2018 Leis 2018 DECRETO 2802/2018
Cria o Polo de Apoio Presencial que especifica.
31
15/03/2018 Leis 2018 DECRETO 2803/2018
Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas.
33
09/03/2018 Leis 2018 LEI Nº 2437/2018
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.
31
09/03/2018 Leis 2018 LEI Nº 2438/2018
Institui no Município o “Projeto 60 + Leite Social”, destinado ao atendimento de idosos.
27
09/03/2018 Leis 2018 LEI Nº 2439/2018
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 815.000,00.
28
09/03/2018 Leis 2018 LEI Nº 2440/2018
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00.
28
01/03/2018 Portarias PORTARIA 3525/2018
Designa Pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio para a realização de licitações na modalidade Pregão.
35
01/03/2018 Portarias PORTARIA 3526/2018
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2018.
35
01/03/2018 Leis 2018 DECRETO 2800/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 22.000,00.
27
27/02/2018 Leis 2018 DECRETO 2799/2018
Institui o Comitê Gestor Municipal do "Programa Criança Feliz" e dá outras providências.
27
22/02/2018 Leis 2018 LEI Nº 2436/2018
Abre crédito adicional especial no valor de R$.2.400,00, para os fins que especifica.
29
25/01/2018 Portarias PORTARIA SME - 01
Estabelece cronograma para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas da Rede Municipal de Ensino, ano letivo de 2018.
35
25/01/2018 Portarias PORTARIA 3483/2018
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR.
36
22/01/2018 Leis 2018 DECRETO 2791/2018
Regulamenta a utilização das vias públicas que especifica, para uso de treinamento e exames práticos de direção de veículo automotor e dá outras providencias.
26
22/01/2018 Leis 2018 DECRETO 2792/2018
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês.
26
22/01/2018 Leis 2018 DECRETO 2793/2018
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva.
29
22/01/2018 Leis 2018 DECRETO 2794/2018
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com ao “PROJETO CRIANÇA FELIZ - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A CRIANÇA”.
24
22/01/2018 Leis 2018 DECRETO 2795/2018
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
29
10/01/2018 Leis 2018 DECRETO 2790/2018
Declara Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Sr. Waldemar Mazocco.
26
02/01/2018 Leis 2018 DECRETO 2789/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 78.000,00.
30
12/12/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.430
ALTERA O ANEXO II–A - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES E ANEXO III – METAS ANUAIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
43
12/12/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.431
ALTERA O ANEXO IV PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2018.
40
12/12/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.432
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPÊS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40
12/12/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.433
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40
12/12/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.434
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPASSES FINANCEIROS AO TERCEIRO SETOR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
40
12/12/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.435
ALTERA OS PERCENTUAIS DOS DESCONTOS PREVISTOS NA LEI QUE ESPECIFICA.
42
12/12/2017 Leis 2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 214
ALTERA A LEI Nº 803, DE 09.12.1980 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
54
08/12/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.429
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, SEM RESERVAS, DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
43
23/11/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.428
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
40
17/11/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.427
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 376.200,16, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
43
26/10/2017 Leis 2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 213
ALTERA O ITEM QUE ESPECIFICA DO ANEXO VI DA L.C. Nº 200 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
46
26/10/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.426
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
40
28/09/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.424
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
38
28/09/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.4425
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.848,63, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
36
21/09/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.419
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
38
21/09/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.420
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO– CMMAS”.
38
21/09/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.421
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 595.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
36
21/09/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.422
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 295.300,00.
35
21/09/2017 Leis 2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 212
ALTERA A LEI Nº 803, DE 09.12.1980, MODIFICADA PELA LEI Nº 105, DE 04.12.2003, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO I, DO CAPÍTULO III, DO TÍTULO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
54
21/09/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.423
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40
21/08/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.417
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR TEMPO DETERMINADO, A TÍTULO GRATUITO, MEDIANTE COMODADO, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE URUPÊS.
37
21/08/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.418
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
44
17/08/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.415
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPÊS A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
43
17/08/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.416
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE URUPÊS.
38
17/08/2017 Leis 2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 211
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR 181 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.
44
04/08/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.414
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS AOS ADVOGADOS ATUANTES EM PROCESSOS JUDICIAIS, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE URUPÊS.
44
14/07/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.413
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA NACIONAL RELATIVO ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
41
29/06/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.412
ACRESCENTA ARTIGOS À LEI Nº 2.393, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
42
27/06/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.411
DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS CONCEDIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DENTRO DO “PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40
22/06/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.406
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
43
22/06/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.407
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
37
22/06/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.408
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA HABITAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
38
22/06/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.409
REVOGA A LEI Nº 2.198, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013.
39
22/06/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.410
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS
38
08/06/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.405
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS INCENTIVADOS (PDMI), NO MUNICÍPIO DE URUPÊS.
37
23/05/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.401
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 701.821,82, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
36
23/05/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.402
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA QUE ESPECIFICA.
38
23/05/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.403
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
36
23/05/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.404
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICROEMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
38
04/05/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.397
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
40
04/05/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.398
DISPÕE SOBRE O DESDOBRO DE TERRENOS.
36
04/05/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.399
CONCEDE ANISTIA AOS DONATÁRIOS DE LOTES SITUADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
36
04/05/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.400
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.388, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
35
25/04/2017 Leis 2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 209
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
43
25/04/2017 Leis 2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 210
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
41
20/04/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.393
FIXA PREÇOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSO SUPERIOR, TÉCNICO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
39
20/04/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.394
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
33
20/04/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.395
INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DO ROTARIANO NO MUNICÍPIO.
38
20/04/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.396
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
37
07/04/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.392
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
35
17/03/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.391
DENOMINA A ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA.
35
09/03/2017 Leis 2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 208
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
73
09/03/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.390
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
60
03/03/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.389
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.138,64, PARA FINS QUE ESPECIFICA
40
16/02/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.387
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA
74
16/02/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.388
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PODA, AGRESSÃO, ERRADICAÇÃO, REPOSIÇÃO DE ÁRVORE; DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE PODAS E RESÍDUOS VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
44
09/02/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.384
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.161,20, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
48
09/02/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.385
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.240,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
40
09/02/2017 Leis 2017 LEI Nº 2.386
INSTITUI CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
227
12/12/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.381
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
41
12/12/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.382
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 731.350,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
44
12/12/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.383
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2017
45
07/12/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.351
REVOGA A LEI Nº 2.091 DE 13-03-2012, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL
47
06/12/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.377
ALTERA O ANEXO II PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017
44
06/12/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.378
ALTERA O ANEXO IV, PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2017
45
06/12/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.379
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
52
07/11/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.375
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMPRESA: SANCHES & PEREIRA RODOS DE ALUMÍNIO LTDA
41
07/11/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.376
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMPRESA: MARCO CÉSAR SANCHES - ME
40
21/10/2016 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 207
ACRESCENTA REQUISITOS ESPECÍFICOS DE INVESTIDURA NAS ATRIBUIÇÕES DE EMPREGO QUE ESPECIFICA, EXTINGUE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
47
06/10/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.373
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À "IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS", MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
40
06/10/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.374
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO À CRIANÇA DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
37
28/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.372
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL
44
22/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.370
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020
42
22/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.371
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA
66
13/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.369
REVOGADA PELA LEI 2.372 DE 28-09-2016
76
09/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.366
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A EMENTA E O VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL A QUE SE REFERE A LEI N° 2.338, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
44
09/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.367
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DOADORES DE SANGUE "VIDA NOVA" DE URUPÊS
45
09/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.368
DENOMINA ÁREA VERDE - "PRAÇA NATAL SASSI" - JARDIM SÃO PAULO
40
09/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.368
DENOMINA ÁREA VERDE - "PRAÇA NATAL SASSI" - JARDIM SÃO PAULO
47
24/08/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.365
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.974,74, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
46
04/07/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.362
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
42
04/07/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.363
ALTERA ANEXO IV PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2017
43
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.352
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
36
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.353
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
55
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.354
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
66
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.355
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
60
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.356
DENOMINA A ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA
42
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.357
DENOMINA O SISTEMA DE LAZER - "PRAÇA ENES MARANI"
40
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.358
DENOMINA A ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA
37
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.359
DENOMINA O SISTEMA DE LAZER - "PRAÇA OCRÉZIO FURLAN"
43
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.360
DENOMINA A ÁREA VERDE - "PRAÇA BRUNO DAL BÓ" - RESIDÊNCIAL ELDORADO
37
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.361
DENOMINA ÁREA VERDE - "PRAÇA JOSÉ FORNI" - RESIDENCIAL ELDORADO ii
39
20/05/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.349
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 197.750,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
38
20/05/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.350
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.320,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
40
06/05/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.348
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO DISCIPLINAR ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO
40
06/05/2016 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 206
DISCIPLINA NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO AO MICROEMPREEENDEDOR INDIVIDUAL, ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
46
26/04/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.347
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS
45
01/04/2016 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 204
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
64
01/04/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.343
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
42
01/04/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.344
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.171, DE 10 DE ABRIL DE 2013 E REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
47
01/04/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.345
REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO PELA LEI Nº 2.163, DE 15-02-2015, ALTERADA PELA LEI Nº 2.185 DE 06-06-2013
42
01/04/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.346
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
53
01/04/2016 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 204
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
42
01/04/2016 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 205
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
35
17/03/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.342
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PRA OS FINS QUE ESPECIFICA
45
08/03/2016 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 203
INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 15 E RESPECTIVO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 181 DE OUTUBRO DE 2013, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
50
08/03/2016 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 203
INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 15 E RESPECTIVO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 181 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
72
19/02/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.341
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
41
21/01/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.340
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
41
14/01/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.339
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPÊS A CONCEDER REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
42
14/01/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.338
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
39
07/12/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.334
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
45
07/12/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.335
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.280 DE 04-12-2014
43
07/12/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.336
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2016
45
03/12/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 202
DISPÕE SOBRE A HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E BEM ESTAR COLETIVO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
89
03/12/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.332
ALTERA O ANEXO IV PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2016
45
03/12/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.333
ALTERA O ANEXO II PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016
49
26/11/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.331
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
43
19/11/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.330
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
45
05/11/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 200
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
102
05/11/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.329
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL -"TÁXI", SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIO CADASTRAMENTO NO MUNICÍPIO DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
51
28/10/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.328
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
41
04/09/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.327
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPÊS A CONCEDER REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
43
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.307
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A EMENTA E O VALOR DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.290, DE 26 DE MARÇO DE 2015
43
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.326
DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
69
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.308
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
60
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.310
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
52
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.311
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
51
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.312
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
49
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.313
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
57
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.314
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
52
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.315
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
51
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.316
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
57
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.317
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
53
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.318
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
61
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.319
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
53
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.320
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
50
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.321
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
49
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.322
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
48
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.323
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
44
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.324
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
41
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.325
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
47
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.326
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
53
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.309
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
52
27/07/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.304
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
43
27/07/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.305
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
39
27/07/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.306
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE URUPÊS
41
23/06/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.303
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUPÊS PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
57
18/06/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.302
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
43
09/06/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.300
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
43
09/06/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.301
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS
45
25/05/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 197
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
45
25/05/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 198
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
47
25/05/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.299
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
43
25/05/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.298
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
38
18/05/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº 21/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.171, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÊS.
42
14/05/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº .../2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS
48
09/05/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 199
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 15 E RESPECTIVO ANEXO DA LC 181, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
39
06/05/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.297
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
57