Home
Contato
Correspondências
Notas de Repúdio
Ofícios Recebidos
Editais
Audiência Pública
Concurso
Convocação
LICITAÇÕES
Legislação
Lei Orgânica
Leis 2014
Leis 2015
Leis 2016
Leis 2017
Leis 2018
Leis 2019
Leis 2020
Leis 2021
Portarias
Projetos de Lei
Regimento Interno
Ouvidoria
Sessões
Atos
Decretos
Indicação
Moção
Ordem do Dia
Parecer Comissão
Projeto de Lei Complementar
Projetos de Lei
Requerimento
Resoluções
Vetos
Transparência
Atas
Comunicados
Contratos
Vereadores
Legislação
Mês
TODOS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Ano
TODOS
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2000
Tipo
TODOS
Lei Orgânica
Leis 2014
Leis 2015
Leis 2016
Leis 2017
Leis 2018
Leis 2019
Leis 2020
Leis 2021
Portarias
Projetos de Lei
Regimento Interno
Texto Livre
Data
Tipo
Referência
Downloads
30/12/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.282
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015
43
30/12/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.283
ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "C" DO ART. 2º DA LEI Nº 2.257
40
10/12/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.281
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
38
04/12/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.280
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2015
43
27/11/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.279
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
41
21/11/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.2276
ALTERA O ANEXO IV PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2015
41
21/11/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.277
ALTERA O ANEXO II, PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015
42
21/11/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.278
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
55
11/11/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.274
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
42
11/11/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.275
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
40
09/11/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.272
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A EMENTA E O VALOR DO CREDITO ESPECIAL ADICIONAL QUE SE REFERE A LEI Nº 2.225
42
06/11/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.273
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
42
16/10/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.271
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
43
13/10/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.270
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
46
25/09/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.256
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
38
25/09/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.257
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
53
25/09/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.258
DENOMINA A VIA PÚBLICA ESPECIFICA
58
25/09/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.259
DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
48
25/09/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.260
DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
46
25/09/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.261
DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
47
25/09/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.262
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
47
25/09/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.263
DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
50
25/09/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.264
DENOMINA SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA
44
25/09/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.265
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
49
25/09/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.266
DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
50
25/09/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.267
DENOMINA VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
48
25/09/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.268
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
50
25/09/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.269
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 3º DA LEI 2.241
41
18/09/2014
Leis 2014
LEVANTAMENTO DE GOVERNANÇA
CICLO 2014
49
08/09/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.255
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
49
04/09/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.249
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.229
40
04/09/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.250
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE LOTES URBANOS OU TERRENOS BALDIOS, BEM COMO DE LIMPEZA COMPULSÓRIA MEDIANTE ROÇADA MANUAL OU MECANIZADA PARA LOTES DE TERRENOS URBANOS
44
04/09/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.251
TRANSFERE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A COMEMORAÇÃO DO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 24 DE SETEMBRO, PARA O DIA 22 DO MESMO MÊS
41
04/09/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.252
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
45
04/09/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.253
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS
46
04/09/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.254
DENOMINA TRECHO DA VIA QUE ESPECIFICA
44
21/08/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.248
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
44
26/06/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.243
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.212
45
26/06/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.244
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À 'IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS', MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
34
26/06/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.245
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
36
26/06/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.246
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
36
26/06/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.247
INSTITUI SISTEMA E CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDAÇÃO DE ENSINO CHAFICK SAAB DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
42
12/06/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.241
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ASSENTOS AOS CLIENTES QUE AGUARDAM PARA SEREM ENTENDIDOS
38
12/06/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.242
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
45
05/06/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.238
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015
50
05/06/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.239
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E PRIORIDADES E METAS DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2015
37
05/06/2014
Leis 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 195
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA QUE ESPECIFICA
43
23/05/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.237
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
36
09/04/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.235
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
35
09/04/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.236
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE O BANCO DO POVO PAULISTA
35
09/04/2014
Leis 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 191
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
40
09/04/2014
Leis 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 192
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 15 E RESPECTIVO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 181 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
51
09/04/2014
Leis 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 193
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CHAFICK SAAB DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA
37
09/04/2014
Leis 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 194
ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÊS
36
07/04/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.232
INSTITUI ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS LOTEAMENTOS VOLTADOS A ATENDER OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
40
07/04/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.233
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
37
07/04/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.234
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
37
07/04/2014
Leis 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 190
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E ÁGUAS - SEMASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
44
14/03/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.229
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
43
14/03/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.230
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
37
14/03/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.231
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
37
14/03/2014
Leis 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 188
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
38
14/03/2014
Leis 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 189
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
41
26/02/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.227
FIXA O SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO QUE ALUDE A LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
37
26/02/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.228
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
36
26/02/2014
Leis 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 187
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DOS EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
37
13/02/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.223
ESTENDE O BENEFÍCIO DO TICKET-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
43
13/02/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.224
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31 DA LEI Nº 1.772
35
13/02/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.225
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIFICO NO VALOR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
34
13/02/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.226
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DA PORTA ELETRÔNICA GIRATÓRIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO
35
13/02/2014
Leis 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 186
ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA
43
03/02/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.219
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA
35
03/02/2014
Leis 2014
LEI Nº 2.220
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
46
09/01/2014
Leis 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 184
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO
43
18/12/2013
Leis 2014
LEI Nº 2.216 - LEGISLAÇÃO SAE
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA, AFASTAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
45
Copyright © 2022. Direitos de conteúdo reservados a:
CAMARA MUNICIPAL DE URUPÊS
Rua José Bonifácio, 558 - Centro - Urupês/SP
Fone: (17) 3552-1252
E-mail:
contato@camaraurupes.sp.gov.br
Aguarde ... Carregando ...