Legislação

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30/12/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.282
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015
3
30/12/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.283
ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "C" DO ART. 2º DA LEI Nº 2.257
6
10/12/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.281
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
5
04/12/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.280
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2015
3
27/11/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.279
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
3
21/11/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.2276
ALTERA O ANEXO IV PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2015
3
21/11/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.277
ALTERA O ANEXO II, PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015
4
21/11/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.278
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9
11/11/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.274
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4
11/11/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.275
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
4
09/11/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.272
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A EMENTA E O VALOR DO CREDITO ESPECIAL ADICIONAL QUE SE REFERE A LEI Nº 2.225
3
06/11/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.273
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
3
16/10/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.271
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
3
13/10/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.270
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
4
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.256
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.257
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.258
DENOMINA A VIA PÚBLICA ESPECIFICA
18
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.259
DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
13
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.260
DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
12
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.261
DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
11
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.262
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
12
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.263
DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
12
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.264
DENOMINA SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA
8
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.265
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
13
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.266
DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
12
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.267
DENOMINA VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
10
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.268
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
13
25/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.269
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 3º DA LEI 2.241
4
18/09/2014 Leis 2014 LEVANTAMENTO DE GOVERNANÇA
CICLO 2014
11
08/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.255
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
5
04/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.249
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.229
3
04/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.250
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE LOTES URBANOS OU TERRENOS BALDIOS, BEM COMO DE LIMPEZA COMPULSÓRIA MEDIANTE ROÇADA MANUAL OU MECANIZADA PARA LOTES DE TERRENOS URBANOS
6
04/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.251
TRANSFERE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A COMEMORAÇÃO DO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 24 DE SETEMBRO, PARA O DIA 22 DO MESMO MÊS
5
04/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.252
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5
04/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.253
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS
10
04/09/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.254
DENOMINA TRECHO DA VIA QUE ESPECIFICA
7
21/08/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.248
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
4
26/06/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.243
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.212
3
26/06/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.244
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À 'IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS', MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
3
26/06/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.245
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
3
26/06/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.246
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
7
26/06/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.247
INSTITUI SISTEMA E CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDAÇÃO DE ENSINO CHAFICK SAAB DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
12/06/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.241
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ASSENTOS AOS CLIENTES QUE AGUARDAM PARA SEREM ENTENDIDOS
5
12/06/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.242
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
4
05/06/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.238
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015
6
05/06/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.239
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E PRIORIDADES E METAS DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2015
3
05/06/2014 Leis 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 195
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA QUE ESPECIFICA
5
23/05/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.237
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
3
09/04/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.235
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
3
09/04/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.236
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE O BANCO DO POVO PAULISTA
3
09/04/2014 Leis 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 191
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4
09/04/2014 Leis 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 192
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 15 E RESPECTIVO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 181 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
3
09/04/2014 Leis 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 193
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CHAFICK SAAB DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA
5
09/04/2014 Leis 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 194
ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÊS
3
07/04/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.232
INSTITUI ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS LOTEAMENTOS VOLTADOS A ATENDER OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7
07/04/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.233
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
3
07/04/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.234
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
3
07/04/2014 Leis 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 190
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E ÁGUAS - SEMASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9
14/03/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.229
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA
3
14/03/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.230
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
3
14/03/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.231
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
6
14/03/2014 Leis 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 188
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
14/03/2014 Leis 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 189
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
26/02/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.227
FIXA O SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO QUE ALUDE A LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6
26/02/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.228
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4
26/02/2014 Leis 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 187
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DOS EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
4
13/02/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.223
ESTENDE O BENEFÍCIO DO TICKET-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
5
13/02/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.224
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31 DA LEI Nº 1.772
3
13/02/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.225
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIFICO NO VALOR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
3
13/02/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.226
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DA PORTA ELETRÔNICA GIRATÓRIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO
4
13/02/2014 Leis 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 186
ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA
6
03/02/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.219
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA
3
03/02/2014 Leis 2014 LEI Nº 2.220
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
3
09/01/2014 Leis 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 184
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO
7
18/12/2013 Leis 2014 LEI Nº 2.216 - LEGISLAÇÃO SAE
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA, AFASTAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6


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