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07/12/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.334
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
46
07/12/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.335
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.280 DE 04-12-2014
43
07/12/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.336
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2016
45
03/12/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 202
DISPÕE SOBRE A HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E BEM ESTAR COLETIVO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
89
03/12/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.332
ALTERA O ANEXO IV PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2016
47
03/12/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.333
ALTERA O ANEXO II PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016
50
26/11/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.331
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
44
19/11/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.330
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
46
05/11/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 200
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
105
05/11/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.329
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL -"TÁXI", SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIO CADASTRAMENTO NO MUNICÍPIO DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
53
28/10/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.328
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
41
04/09/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.327
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPÊS A CONCEDER REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
44
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.307
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A EMENTA E O VALOR DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.290, DE 26 DE MARÇO DE 2015
45
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.326
DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
70
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.308
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
61
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.310
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
52
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.311
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
51
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.312
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
49
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.313
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
58
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.314
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
54
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.315
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
52
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.316
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
59
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.317
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
53
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.318
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
61
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.319
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
54
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.320
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
51
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.321
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
50
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.322
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
48
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.323
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
44
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.324
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
42
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.325
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
48
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.326
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
53
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.309
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
53
27/07/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.304
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
44
27/07/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.305
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
39
27/07/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.306
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE URUPÊS
44
23/06/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.303
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUPÊS PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
58
18/06/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.302
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
43
09/06/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.300
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
43
09/06/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.301
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS
45
25/05/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 197
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
45
25/05/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 198
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
47
25/05/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.299
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
43
25/05/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.298
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
39
18/05/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº 21/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.171, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÊS.
43
14/05/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº .../2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS
49
09/05/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 199
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 15 E RESPECTIVO ANEXO DA LC 181, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
40
06/05/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.297
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
57
27/04/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 196
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO ORGANIZACIONAL DO EMPREGO PÚBLICO E SALÁRIO DE MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
42
07/04/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.292
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDIMENTO ÀS DESPESAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
38
07/04/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.294
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 898, DE 06-10-1983
50
07/04/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.295
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
40
07/04/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.296
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
43
01/04/2015 Leis 2015 PARECER COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PL 07/2015
PARECER COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
42
31/03/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº 06/2015 - PARECER JURÍDICO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS ESPECÍFICOS - PARECER JURÍDICO
40
31/03/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº 07/2015 - PARECER JURÍDICO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 898 DE 06/10/1983 - PARECER JURÍDICO
39
30/03/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº 06/2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS ESPECÍFICOS
41
29/03/2015 Leis 2015 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2015
PEDE A MODIFICAÇÃO DO "CAPUT", DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 05
35
29/03/2015 Leis 2015 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2015
PEDE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO EPÍGRAFE E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 06, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015
38
27/03/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº 10/2015 - PARECER JURÍDICO
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO ROTARY CLUB PARA A INSTALAÇÃO DO SEU MARCO ROTÁRIOEM LOGRADOUROS NAS ENTRADAS DA CIDADE, COMO ESPECIFICA
38
26/03/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.289
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
40
26/03/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.290
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
32
26/03/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.291
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
41
23/03/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.287
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
48
23/03/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.288
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
45
27/02/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.286
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
38
18/02/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº 05/2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS
37
18/02/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº 05/2015 - PARECER JURÍDICO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECÍFICO - PARECER JURÍDICO
35
18/02/2015 Leis 2015 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 07/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 898, DE 06-10-1983
36
29/01/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.285
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.240, DE 05-06-2014
33
19/01/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.284
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
36


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