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07/12/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.334
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 		14
07/12/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.335
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.280 DE 04-12-2014 		12
07/12/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.336
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 		12
03/12/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 202
DISPÕE SOBRE A HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E BEM ESTAR COLETIVO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		46
03/12/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.332
ALTERA O ANEXO IV PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2016 		14
03/12/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.333
ALTERA O ANEXO II PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 		17
26/11/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.331
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 		10
19/11/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.330
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO 		12
05/11/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 200
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		58
05/11/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.329
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL -"TÁXI", SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIO CADASTRAMENTO NO MUNICÍPIO DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		21
28/10/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.328
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		10
04/09/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.327
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPÊS A CONCEDER REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		11
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.307
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A EMENTA E O VALOR DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.290, DE 26 DE MARÇO DE 2015 		11
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.326
DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA 		39
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.308
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		28
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.310
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		21
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.311
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		20
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.312
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		19
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.313
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		25
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.314
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		23
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.315
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		19
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.316
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		23
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.317
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		22
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.318
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		25
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.319
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		21
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.320
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		17
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.321
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		16
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.322
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		16
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.323
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		12
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.324
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		11
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.325
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		13
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.326
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		20
24/08/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.309
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		22
27/07/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.304
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 		10
27/07/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.305
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		9
27/07/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.306
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE URUPÊS 		10
23/06/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.303
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUPÊS PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		21
18/06/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.302
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 		12
09/06/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.300
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 		11
09/06/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.301
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS 		16
25/05/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 197
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		13
25/05/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 198
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		17
25/05/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.299
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 		13
25/05/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.298
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO 		8
18/05/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº 21/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.171, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÊS. 		9
14/05/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº .../2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS 		15
09/05/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 199
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 15 E RESPECTIVO ANEXO DA LC 181, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 		12
06/05/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.297
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		27
27/04/2015 Leis 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 196
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO ORGANIZACIONAL DO EMPREGO PÚBLICO E SALÁRIO DE MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		11
07/04/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.292
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDIMENTO ÀS DESPESAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 		8
07/04/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.294
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 898, DE 06-10-1983 		13
07/04/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.295
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 		12
07/04/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.296
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 		12
01/04/2015 Leis 2015 PARECER COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PL 07/2015
PARECER COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 		11
31/03/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº 06/2015 - PARECER JURÍDICO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS ESPECÍFICOS - PARECER JURÍDICO 		10
31/03/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº 07/2015 - PARECER JURÍDICO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 898 DE 06/10/1983 - PARECER JURÍDICO 		12
30/03/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº 06/2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS ESPECÍFICOS 		13
29/03/2015 Leis 2015 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2015
PEDE A MODIFICAÇÃO DO "CAPUT", DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 05 		8
29/03/2015 Leis 2015 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2015
PEDE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO EPÍGRAFE E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 06, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015 		13
27/03/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº 10/2015 - PARECER JURÍDICO
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO ROTARY CLUB PARA A INSTALAÇÃO DO SEU MARCO ROTÁRIOEM LOGRADOUROS NAS ENTRADAS DA CIDADE, COMO ESPECIFICA 		10
26/03/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.289
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 		12
26/03/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.290
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 		10
26/03/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.291
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		18
23/03/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.287
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		20
23/03/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.288
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		21
27/02/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.286
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO 		12
18/02/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº 05/2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS 		12
18/02/2015 Leis 2015 PROJETO DE LEI Nº 05/2015 - PARECER JURÍDICO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECÍFICO - PARECER JURÍDICO 		10
18/02/2015 Leis 2015 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 07/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 898, DE 06-10-1983 		13
29/01/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.285
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.240, DE 05-06-2014 		10
19/01/2015 Leis 2015 LEI Nº 2.284
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 		11


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