Legislação

Mês
Ano
Tipo
Texto Livre
   
   

Data Tipo Referência Downloads
12/12/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.381
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 		1
12/12/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.382
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 731.350,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 		2
12/12/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.383
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 		1
07/12/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.351
REVOGA A LEI Nº 2.091 DE 13-03-2012, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL 		1
06/12/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.377
ALTERA O ANEXO II PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 		3
06/12/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.378
ALTERA O ANEXO IV, PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2017 		3
06/12/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.379
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 		1
07/11/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.375
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMPRESA: SANCHES & PEREIRA RODOS DE ALUMÍNIO LTDA 		1
07/11/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.376
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMPRESA: MARCO CÉSAR SANCHES - ME 		2
21/10/2016 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 207
ACRESCENTA REQUISITOS ESPECÍFICOS DE INVESTIDURA NAS ATRIBUIÇÕES DE EMPREGO QUE ESPECIFICA, EXTINGUE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		2
06/10/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.373
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA À "IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS", MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO 		3
06/10/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.374
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO À CRIANÇA DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		1
28/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.372
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL 		3
22/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.370
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 		6
22/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.371
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA 		7
13/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.369
REVOGADA PELA LEI 2.372 DE 28-09-2016 		4
09/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.366
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A EMENTA E O VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL A QUE SE REFERE A LEI N° 2.338, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 		1
09/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.367
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DOADORES DE SANGUE "VIDA NOVA" DE URUPÊS 		2
09/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.368
DENOMINA ÁREA VERDE - "PRAÇA NATAL SASSI" - JARDIM SÃO PAULO 		3
09/09/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.368
DENOMINA ÁREA VERDE - "PRAÇA NATAL SASSI" - JARDIM SÃO PAULO 		1
24/08/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.365
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.974,74, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 		2
04/07/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.362
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 		4
04/07/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.363
ALTERA ANEXO IV PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2017 		2
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.352
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 		1
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.353
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		3
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.354
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		5
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.355
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 		2
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.356
DENOMINA A ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA 		3
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.357
DENOMINA O SISTEMA DE LAZER - "PRAÇA ENES MARANI" 		2
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.358
DENOMINA A ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA 		1
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.359
DENOMINA O SISTEMA DE LAZER - "PRAÇA OCRÉZIO FURLAN" 		1
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.360
DENOMINA A ÁREA VERDE - "PRAÇA BRUNO DAL BÓ" - RESIDÊNCIAL ELDORADO 		2
21/06/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.361
DENOMINA ÁREA VERDE - "PRAÇA JOSÉ FORNI" - RESIDENCIAL ELDORADO ii 		1
20/05/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.349
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 197.750,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 		1
20/05/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.350
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.320,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 		2
06/05/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.348
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO DISCIPLINAR ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO 		1
06/05/2016 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 206
DISCIPLINA NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO AO MICROEMPREEENDEDOR INDIVIDUAL, ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 		5
26/04/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.347
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS 		2
01/04/2016 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 204
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		23
01/04/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.343
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 		6
01/04/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.344
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.171, DE 10 DE ABRIL DE 2013 E REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 		7
01/04/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.345
REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO PELA LEI Nº 2.163, DE 15-02-2015, ALTERADA PELA LEI Nº 2.185 DE 06-06-2013 		7
01/04/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.346
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 		14
01/04/2016 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 204
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		2
01/04/2016 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 205
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		2
17/03/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.342
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PRA OS FINS QUE ESPECIFICA 		6
08/03/2016 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 203
INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 15 E RESPECTIVO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 181 DE OUTUBRO DE 2013, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		12
08/03/2016 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 203
INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 15 E RESPECTIVO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 181 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		3
19/02/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.341
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 		6
21/01/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.340
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 		6
14/01/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.339
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPÊS A CONCEDER REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		8
14/01/2016 Leis 2016 LEI Nº 2.338
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 		6
01/04/2015 Leis 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 205
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		7


Copyright © 2017. Direitos de conteúdo reservados a:
CAMARA MUNICIPAL DE URUPÊS

Mauritec

Rua José Bonifácio, 558 - Centro - Urupês/SP
Fone: (17) 3552-1252
E-mail: contato@camaraurupes.sp.gov.br