Home
Contato
Correspondências
Notas de Repúdio
Ofícios Recebidos
Editais
Audiência Pública
Concurso
Convocação
LICITAÇÕES
Legislação
Lei Orgânica
Leis 2014
Leis 2015
Leis 2016
Leis 2017
Leis 2018
Leis 2019
Leis 2020
Leis 2021
Portarias
Projetos de Lei
Regimento Interno
Ouvidoria
Sessões
Atos
Decretos
Indicação
Moção
Ordem do Dia
Parecer Comissão
Projeto de Lei Complementar
Projetos de Lei
Requerimento
Resoluções
Vetos
Transparência
Atas
Comunicados
Contratos
Vereadores
Legislação
Mês
TODOS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Ano
TODOS
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2000
Tipo
TODOS
Lei Orgânica
Leis 2014
Leis 2015
Leis 2016
Leis 2017
Leis 2018
Leis 2019
Leis 2020
Leis 2021
Portarias
Projetos de Lei
Regimento Interno
Texto Livre
Data
Tipo
Referência
Downloads
12/12/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.430
ALTERA O ANEXO II–A - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES E ANEXO III – METAS ANUAIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
42
12/12/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.431
ALTERA O ANEXO IV PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2018.
39
12/12/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.432
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPÊS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
39
12/12/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.433
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
39
12/12/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.434
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPASSES FINANCEIROS AO TERCEIRO SETOR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
39
12/12/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.435
ALTERA OS PERCENTUAIS DOS DESCONTOS PREVISTOS NA LEI QUE ESPECIFICA.
41
12/12/2017
Leis 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 214
ALTERA A LEI Nº 803, DE 09.12.1980 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
53
08/12/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.429
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, SEM RESERVAS, DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
42
23/11/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.428
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
39
17/11/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.427
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 376.200,16, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
42
26/10/2017
Leis 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 213
ALTERA O ITEM QUE ESPECIFICA DO ANEXO VI DA L.C. Nº 200 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
45
26/10/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.426
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
39
28/09/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.424
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
37
28/09/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.4425
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.848,63, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
35
21/09/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.419
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
37
21/09/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.420
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO– CMMAS”.
37
21/09/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.421
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 595.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
35
21/09/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.422
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 295.300,00.
34
21/09/2017
Leis 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 212
ALTERA A LEI Nº 803, DE 09.12.1980, MODIFICADA PELA LEI Nº 105, DE 04.12.2003, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO I, DO CAPÍTULO III, DO TÍTULO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
53
21/09/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.423
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
39
21/08/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.417
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR TEMPO DETERMINADO, A TÍTULO GRATUITO, MEDIANTE COMODADO, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE URUPÊS.
36
21/08/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.418
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
43
17/08/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.415
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPÊS A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
42
17/08/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.416
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE URUPÊS.
37
17/08/2017
Leis 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 211
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR 181 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.
42
04/08/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.414
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS AOS ADVOGADOS ATUANTES EM PROCESSOS JUDICIAIS, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE URUPÊS.
43
14/07/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.413
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA NACIONAL RELATIVO ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
40
29/06/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.412
ACRESCENTA ARTIGOS À LEI Nº 2.393, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
41
27/06/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.411
DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS CONCEDIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DENTRO DO “PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
39
22/06/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.406
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
42
22/06/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.407
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
36
22/06/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.408
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA HABITAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
37
22/06/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.409
REVOGA A LEI Nº 2.198, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013.
38
22/06/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.410
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS
37
08/06/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.405
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS INCENTIVADOS (PDMI), NO MUNICÍPIO DE URUPÊS.
36
23/05/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.401
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 701.821,82, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
35
23/05/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.402
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA QUE ESPECIFICA.
37
23/05/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.403
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
35
23/05/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.404
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICROEMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
37
04/05/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.397
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
39
04/05/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.398
DISPÕE SOBRE O DESDOBRO DE TERRENOS.
35
04/05/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.399
CONCEDE ANISTIA AOS DONATÁRIOS DE LOTES SITUADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
35
04/05/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.400
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.388, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
34
25/04/2017
Leis 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 209
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
42
25/04/2017
Leis 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 210
REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
39
20/04/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.393
FIXA PREÇOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSO SUPERIOR, TÉCNICO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
38
20/04/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.394
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
32
20/04/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.395
INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DO ROTARIANO NO MUNICÍPIO.
37
20/04/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.396
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
36
07/04/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.392
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
34
17/03/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.391
DENOMINA A ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA.
34
09/03/2017
Leis 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 208
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
72
09/03/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.390
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
59
03/03/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.389
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.138,64, PARA FINS QUE ESPECIFICA
38
16/02/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.387
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA
72
16/02/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.388
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PODA, AGRESSÃO, ERRADICAÇÃO, REPOSIÇÃO DE ÁRVORE; DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE PODAS E RESÍDUOS VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
43
09/02/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.384
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.161,20, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
47
09/02/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.385
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.240,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
39
09/02/2017
Leis 2017
LEI Nº 2.386
INSTITUI CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
226
Copyright © 2022. Direitos de conteúdo reservados a:
CAMARA MUNICIPAL DE URUPÊS
Rua José Bonifácio, 558 - Centro - Urupês/SP
Fone: (17) 3552-1252
E-mail:
contato@camaraurupes.sp.gov.br
Aguarde ... Carregando ...