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11/12/2018 Leis 2018 LEI Nº 2490/2018
Denomina de "Luiz Carlos Paulo da Silva" (Luizinho da Prefeitura), o próprio que especifica. 		40
11/12/2018 Leis 2018 LEI Nº 2491/2018
Denomina de "Dr. Hanz Ronald Froelich", o próprio público que especifica. 		34
11/12/2018 Leis 2018 LEI Nº 2492/2018
Denomina de "Dr. Rahal Tebet", o próprio público que especifica. 		35
06/12/2018 Leis 2018 LEI Nº 2488/2018
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2019. 		35
06/12/2018 Leis 2018 LEI Nº 2489/2018
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 2.102, de 12 de abril de 2012 e 2.137, de 17 de agosto de 2012. 		38
29/11/2018 Leis 2018 LEI Nº 2487/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 		38
27/11/2018 Leis 2018 LEI Nº 2486/2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00. 		36
27/11/2018 Leis 2018 DECRETO 2833/2018
Regulamenta a aplicação do Plano de Utilização de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola Municipal e dá outras providências. 		36
22/11/2018 Leis 2018 LEI Nº 2481/2018
Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019. 		37
22/11/2018 Leis 2018 LEI Nº 2482/2018
Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2019. 		39
22/11/2018 Leis 2018 LEI Nº 2483/2018
Dispõe sobre a permissão de uso de Vias e Logradouros Públicos, inclusive o espaço aéreo e o subsolo de domínio Municipal para as finalidades que especifica e dá outras providências. 		37
22/11/2018 Leis 2018 LEI Nº 2484/2018
Denomina o trecho da estrada municipal e o terreno urbano que constitui a Rua Projetada “A”, do loteamento denominado “Residencial Urupês III”, como especifica. 		36
22/11/2018 Leis 2018 LEI Nº 2485/2018
Denomina a via pública que especifica. 		34
22/11/2018 Leis 2018 LEI COMPLEMENTAR 218/2018
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. 		44
18/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2470/2018
Autoriza o Município a receber da União por doação, a título gratuito, o imóvel que especifica. 		36
18/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2471/2018
Denomina o próprio público que especifica. 		37
18/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2472/2018
Denomina a via pública que especifica. 		34
18/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2478/2018
Denomina a via pública que especifica. 		38
18/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2474/2018
Denomina a via pública que especifica. 		35
18/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2475/2018
Denomina a via pública que especifica. 		35
18/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2476/2018
Denomina a via pública que especifica. 		35
18/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2477/2018
Denomina a via pública que especifica 		34
18/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2478/2018
Denomina a via pública que especifica. 		32
18/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2479/2018
Denomina a via pública que especifica. 		34
18/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2480/2018
Denomina a via pública que especifica. 		32
04/10/2018 Leis 2018 LEI Nº 2468/2018
Dispõe sobre a criação da Divisão Municipal de Trânsito e dá outras providências. 		39
20/09/2018 Leis 2018 LEI COMPLEMENTAR 217/2018
Dispõe sobre a classificação, em zonas fiscais, da área do Loteamento denominado “Villa Toscana”, situado nesta cidade, para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. 		35
20/09/2018 Leis 2018 LEI Nº 2467/2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 455.000,00. 		33
06/09/2018 Leis 2018 DECRETO 2824/2018
Institui o Calendário Turístico do Município de Urupês. 		37
30/08/2018 Leis 2018 LEI Nº 2464/2018
Dispõe sobre a suplementação de repasse destinado à Irmandade de Misericórdia de Urupês e dá outras providências. 		34
30/08/2018 Leis 2018 LEI Nº 2465/2018
Autoriza o pagamento das despesas que discrimina e abre o crédito adicional especial no valor de R$20.000,00. 		33
16/08/2018 Leis 2018 LEI Nº 2463/2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.400,00. 		34
16/08/2018 Leis 2018 LEI Nº 2466/2018
Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativo às contribuições sociais de responsabilidade do Município. 		36
02/08/2018 Leis 2018 LEI Nº 2460/2018
Autoriza a celebração de convênio de cooperação entre o Município e a União Federal, para a finalidade que especifica. 		34
02/08/2018 Leis 2018 LEI Nº 2461/2018
Autoriza a celebração de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP -, para a finalidade que especifica. 		34
02/08/2018 Leis 2018 LEI Nº 2462/2018
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 314.914,62, para os fins que especifica. 		33
27/07/2018 Leis 2018 DECRETO 2821/2018
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		31
12/07/2018 Leis 2018 LEI Nº 2459/2018
Dispõe sobre a autorização para concessão de bolsa auxílio complementar aos trabalhadores beneficiários do “Programa Emergencial de Auxílio- Desemprego” da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado e dá outras providências. 		37
05/07/2018 Leis 2018 LEI Nº 2457/2018
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 825.000,00, para os fins que especifica. 		30
05/07/2018 Leis 2018 LEI Nº 2458/2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.122,00. 		30
21/06/2018 Leis 2018 LEI COMPLEMENTAR 215/2018
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 		39
21/06/2018 Leis 2018 LEI COMPLEMENTAR 216/2018
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. 		36
21/06/2018 Leis 2018 LEI Nº 2455/2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 222.857,14. 		36
21/06/2018 Leis 2018 LEI Nº 2456/2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 812.000,00. 		31
18/06/2018 Leis 2018 DECRETO 2816/2018
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. 		34
03/05/2018 Leis 2018 LEI Nº 2449/2018
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica. 		32
03/05/2018 Leis 2018 LEI Nº 2450/2018
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica. 		32
24/04/2018 Leis 2018 DECRETO 2807/2018
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. 		31
19/04/2018 Leis 2018 LEI Nº 2446/2018
Reajusta o valor do auxílio-alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Urupês, previsto pela Lei nº 2.171, de 10-04-2013, alterada pela Lei nº. 2.344 de 01-04-2016. 		45
19/04/2018 Leis 2018 LEI Nº 2447/2018
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica. 		31
19/04/2018 Leis 2018 LEI Nº 2448/2018
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 112.000,00, para os fins que especifica. 		32
05/04/2018 Leis 2018 LEI Nº 2444/2018
Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês 		35
05/04/2018 Leis 2018 LEI Nº 2445/2018
Reajusta o valor do auxílio-alimentação previsto pela Lei nº 2.163, de 15-02-2013, alterada pela Lei nº. 2.185 de 06-06-2013. 		34
02/04/2018 Leis 2018 DECRETO 2805/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 70.000,00 		27
15/03/2018 Leis 2018 LEI Nº 2441/2018
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$.240.000,00, para os fins que especifica. 		33
15/03/2018 Leis 2018 LEI Nº 2442/2018
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação Universitária Virtual do Estado de São Paulo de São Paulo - UNIVESP, para o fim que especifica. 		32
15/03/2018 Leis 2018 LEI Nº 2443/2018
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00. 		31
15/03/2018 Leis 2018 DECRETO 2802/2018
Cria o Polo de Apoio Presencial que especifica. 		31
15/03/2018 Leis 2018 DECRETO 2803/2018
Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas. 		33
09/03/2018 Leis 2018 LEI Nº 2437/2018
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. 		31
09/03/2018 Leis 2018 LEI Nº 2438/2018
Institui no Município o “Projeto 60 + Leite Social”, destinado ao atendimento de idosos. 		27
09/03/2018 Leis 2018 LEI Nº 2439/2018
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 815.000,00. 		28
09/03/2018 Leis 2018 LEI Nº 2440/2018
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00. 		28
01/03/2018 Leis 2018 DECRETO 2800/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 22.000,00. 		27
27/02/2018 Leis 2018 DECRETO 2799/2018
Institui o Comitê Gestor Municipal do "Programa Criança Feliz" e dá outras providências. 		27
22/02/2018 Leis 2018 LEI Nº 2436/2018
Abre crédito adicional especial no valor de R$.2.400,00, para os fins que especifica. 		29
22/01/2018 Leis 2018 DECRETO 2791/2018
Regulamenta a utilização das vias públicas que especifica, para uso de treinamento e exames práticos de direção de veículo automotor e dá outras providencias. 		26
22/01/2018 Leis 2018 DECRETO 2792/2018
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. 		26
22/01/2018 Leis 2018 DECRETO 2793/2018
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. 		29
22/01/2018 Leis 2018 DECRETO 2794/2018
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com ao “PROJETO CRIANÇA FELIZ - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A CRIANÇA”. 		24
22/01/2018 Leis 2018 DECRETO 2795/2018
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. 		29
10/01/2018 Leis 2018 DECRETO 2790/2018
Declara Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Sr. Waldemar Mazocco. 		26
02/01/2018 Leis 2018 DECRETO 2789/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 78.000,00. 		30


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