Legislação

Mês
Ano
Tipo
Texto Livre
   
   

Data Tipo Referência Downloads
29/12/2020 Leis 2020 Decreto 2982
Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2021.
3
29/12/2020 Leis 2020 Decreto 2983
Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI.
2
29/12/2020 Leis 2020 Decreto 2984
Atualiza o V.R. - Valor de Referência - para o exercício financeiro de 2021.
1
29/12/2020 Leis 2020 Decreto 2985
Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E.
1
28/12/2020 Leis 2020 Decreto 2981
Altera o inciso XXII do art. 1º do Decreto nº 2.918 de 02 de março de 2020.
1
22/12/2020 Leis 2020 Decreto 2980
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 718.600,00.
2
17/12/2020 Leis 2020 Decreto 2978
Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.
1
17/12/2020 Leis 2020 Decreto 2979
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000.
2
16/12/2020 Leis 2020 Decreto 2977
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo que especifica.
2
14/12/2020 Leis 2020 Lei 2577
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2021.
1
14/12/2020 Leis 2020 Lei 2578
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.685.000,00.
1
14/12/2020 Leis 2020 Lei 2579
Altera o “caput” do art. 2º da Lei nº 2.551, de 02 de abril de 2.020 e dá outras providências
1
14/12/2020 Leis 2020 Decreto 2973
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva.
1
14/12/2020 Leis 2020 Decreto 2974
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
1
14/12/2020 Leis 2020 Decreto 2975
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês.
2
14/12/2020 Leis 2020 Decreto 2976
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o “PROJETO CRIANÇA FELIZ – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E JUVENTUDE”
1
10/12/2020 Leis 2020 Lei 2576
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
1
03/12/2020 Leis 2020 Lei 2574
Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021.
2
03/12/2020 Leis 2020 LEI 2575
Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2021.
1
01/12/2020 Leis 2020 Decreto 2971
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 608.000,00.
1
01/12/2020 Leis 2020 Decreto 2972
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês.
1
10/11/2020 Leis 2020 Lei 2571
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.606,66.
2
10/11/2020 Leis 2020 Lei 2572
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2020.
1
10/11/2020 Leis 2020 Lei 2573
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00.
1
10/11/2020 Leis 2020 Decreto 2970
Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$. 100.000,00.
2
05/11/2020 Leis 2020 Lei 2569
Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês.
2
05/11/2020 Leis 2020 Lei 2570
Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências.
1
03/11/2020 Leis 2020 Decreto 2969
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 871.500,00.
1
22/10/2020 Leis 2020 Lei 2565
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS
2
22/10/2020 Leis 2020 Lei 2566
Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica.
1
22/10/2020 Leis 2020 Lei 2567
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.2.177.000,00.
1
22/10/2020 Leis 2020 Lei 2568
Prorroga os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o quadriênio 2021/2024.
3
13/10/2020 Leis 2020 Lei 2564
Abre Crédito Adicional Especial, altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.547, de 20 de fevereiro de 2020.
1
13/10/2020 Leis 2020 Decreto 2966
Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal n° 14.017, de 29/06/2020 - regulamentada pelo Decreto Federal n. 10.464, de 17/08/2020 - e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultura a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6. De 20/03/2020.
2
13/10/2020 Leis 2020 Decreto 2967
Cria a Comissão Julgadora da Lei Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017, de 29/06/2020 - regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020) que atuará no município de Urupês e que será responsável por acompanhar as ações relativas a regulamentação e implantarão da lei, estabelecer mecanismo de mapeamento e cadastramento do trabalhador da cultura e fiscalizar a execução dos recursos transferidos.
1
13/10/2020 Leis 2020 Decreto 2968
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Urupês.
1
09/10/2020 Leis 2020 Decreto 2965
Altera redação do Decreto nº 2.960, de 04 de Setembro de 2020 e dá outras providências
3
01/10/2020 Leis 2020 Decreto 2964
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 478.500,00.
1
28/09/2020 Leis 2020 Decreto 2963
Dispõe sobre a manutenção de atividades remotas nas unidades escolares instaladas no Município e dá outras providências
2
17/09/2020 Leis 2020 Lei 2563
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.471, de 18 de outubro de 2018, modificado pela Lei nº 2.501, de 21 de fevereiro de 2019.
1
17/09/2020 Leis 2020 Decreto 2961
Cria o Comitê de Crise na Assistência Social, nomeia os membros e dá outras providências
1
17/09/2020 Leis 2020 Decreto 2962
Institui e Nomeia a Comissão Municipal de Educação para o Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para discussão e organização do retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
1
04/09/2020 Leis 2020 Decreto 2960
Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com alterações na fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências
1
01/09/2020 Leis 2020 Decreto 2959
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 532.000,00.
1
26/08/2020 Leis 2020 Decreto 2958
Revoga o artigo 8º do Decreto nº 2.922, de 20 de Março de 2.020.
1
21/08/2020 Leis 2020 Decreto 2957
Autoriza a retomada gradual de funcionamento de templos de qualquer religião
1
20/08/2020 Leis 2020 Lei 2561
Denomina a área pública que especifica
1
20/08/2020 Leis 2020 Lei 2562
Dispõe sobre a criação do ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências.
2
19/08/2020 Leis 2020 Decreto 2956
Revoga o Decreto nº. 2.936 de 05 de maio de 2020.
2
14/08/2020 Leis 2020 Decreto 2955
Revoga o Decreto nº 2.938, de 20 de Maio de 2.020.
2
07/08/2020 Leis 2020 Lei 2560
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 524.000,00.
1
03/08/2020 Leis 2020 Decreto 2952
Regulamenta a utilização das vias públicas que especifica, para uso de treinamento e exames práticos de direção de veículo automotor e dá outras providencias.
1
03/08/2020 Leis 2020 Decreto 2953
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 540.000,00.
2
03/08/2020 Leis 2020 Decreto 2954
Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$. 100.000,00.
2
22/07/2020 Leis 2020 Decreto 2951
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Urupês.
2
07/07/2020 Leis 2020 Lei 2558
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Urupês e dá outras providências.
1
07/07/2020 Leis 2020 Lei 2559
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Urupês e dá outras providências.
2
06/07/2020 Leis 2020 Decreto 2949
Revoga os incisos IX e X do art. 1º do Decreto nº 2.918 de 02 de março de 2020.
1
06/07/2020 Leis 2020 Decreto 2950
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 2.927, de 25 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Município, em virtude da pandemia do COVID-19.
1
01/07/2020 Leis 2020 Decreto 2948
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 283.000,00.
1
30/06/2020 Leis 2020 Lei 2557
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2021
2
25/06/2020 Leis 2020 Decreto 2947
Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.
2
23/06/2020 Leis 2020 Decreto 2946
Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela L.C. nº 173, de 27 de maio de 2.020 e dá outras providências.
2
22/06/2020 Leis 2020 Decreto 2945
Implanta barreiras sanitárias nas entradas pavimentadas do Município de Urupês e dá outras providências
1
18/06/2020 Leis 2020 Lei 2554
Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências.
2
18/06/2020 Leis 2020 Lei 2555
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 174.130,00.
2
18/06/2020 Leis 2020 Lei 2556
Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências.
2
18/06/2020 Leis 2020 Decreto 2942
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
1
18/06/2020 Leis 2020 Decreto 2943
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
1
18/06/2020 Leis 2020 Decreto 2944
Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com as determinações relativas à retomada de atividades econômicas contidas no Decreto nº 2.939, de 29 de Maio de 2.020 e dá outras providências.
1
15/06/2020 Leis 2020 Decreto 2941
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade.
0
04/06/2020 Leis 2020 Lei 2553
Altera a Lei nº. 2469 de 04.10.2018 que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – taxi – no Município.
1
01/06/2020 Leis 2020 Decreto 2940
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 252.000,00.
1
29/05/2020 Leis 2020 Decreto 2939
Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, no Decreto nº 2.923, de 23 de Março de 2.020 e prorrogada, respectivamente, pelos Decretos Municipais nºs 2.930, de 07 de Abril de 2.020, 2.932, de 22 de Abril de 2.020, 2.935, de 04 de Maio de 2.020 e 2.937, de 12 de Maio de 2.020; estabelece providências no tocante a retomada das atividades econômicas e dá outras providências
2
21/05/2020 Leis 2020 Lei 2552
Concede as gratificações que especifica.
1
20/05/2020 Leis 2020 Decreto 2938
Estabelece providências adicionais e condutas obrigatórias para o ingresso de pessoas oriundas de Capital do Estado de São Paulo e Municípios da Região Metropolitana, em decorrência da pandemia instalada pela propagação do COVID-19 “Corona Vírus”, dando nova redação ao artigo 6º do Decreto Municipal nº 2.932, de 22 de Abril de 2.020.
1
12/05/2020 Leis 2020 Decreto 2937
Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto nº 2.923, de 23 de Março de 2.020, prorrogada pelo Decretos Municipais nºs 2.930, de 07 de Abril de 2.020, 2.932, de 22 de Abril de 2.020 e 2.935, de 04 de Maio de 2.020.
2
05/05/2020 Leis 2020 Decreto 2936
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1
04/05/2020 Leis 2020 Decreto 2934
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 338.000,00.
2
04/05/2020 Leis 2020 Decreto 2935
Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto nº 2.923, de 23 de Março de 2.020, prorrogada pelo Decretos Municipais nº 2.930, de 07 de Abril de 2.020 e nº 2.932, de 22 de Abril de 2.020; Estabelece providências adicionais aos cerimoniais de velórios e enterros realizados no Município de Urupês, durante a pandemia instalada pelo vírus COVID – 19 e reestabelece a obrigatoriedade dos empregados públicos de controle de jornada de trabalho via ponto d
1
27/04/2020 Leis 2020 Decreto 2933
Altera a redação do inciso III do Artigo 4º do Decreto nº 2.922, de 20 de Março de 2.020, autoriza a retomada das atividades da Feira do Produtor Rural e dá outras providências.
2
22/04/2020 Leis 2020 Decreto 2932
Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto Municipal nº 2.923, de 23 de Março de 2.020; dispõe sobre medidas adicionais para o enfrentamento da pandemia decorrente da propagação do COVID-19 “Corona Vírus”, no município de Urupês e, dá outras providências.
1
07/04/2020 Leis 2020 Decreto 2930
Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto Municipal nº 2.923, de 23 de Março de 2.020 e dá outras providências.
1
07/04/2020 Leis 2020 Decreto 2931
Estabelece compensação de pagamentos proporcionais a usuários de transporte escolar universitário e dá outras providências.
2
03/04/2020 Leis 2020 Decreto 2929
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 2.617/2015, alterado pelos Decretos nº 2.681/2016 e 2.727/2017.
3
02/04/2020 Leis 2020 Lei Complementar 234
Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Fundação de Ensino Chafik Saab do emprego de provimento efetivo que especifica.
2
02/04/2020 Leis 2020 Lei 2551
Autoriza a adesão do Município de Urupês à Associação dos Amigos do Caminho da Fé – AACF e dá outras providências
1
01/04/2020 Leis 2020 Decreto 2928
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 80.000,00.
3
25/03/2020 Leis 2020 Lei Complementar 231
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
3
25/03/2020 Leis 2020 Lei Complementar 232
Altera as atribuições do emprego que especifica.
1
25/03/2020 Leis 2020 Lei Complementar 233
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências.
2
25/03/2020 Leis 2020 Lei 2549
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00.
0
25/03/2020 Leis 2020 Lei 2550
Institui gratificação especial pela prestação de serviços junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
1
25/03/2020 Leis 2020 Decreto 2925
Atualiza os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05-12-2019.
1
25/03/2020 Leis 2020 Decreto 2926
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
6
25/03/2020 Leis 2020 Decreto 2927
Reconhece o estado de calamidade pública no Município, decorrente da pandemia do COVID 19.
3
24/03/2020 Leis 2020 Decreto 2924
Dispõe sobre regras de fluxo de pessoas no interior de farmácias, açougues, mercados e supermercados, padarias e lojas de conveniência e dá outras providências
1
23/03/2020 Leis 2020 Decreto 2923
Dispõe sobre medida de quarentena no município de Urupês e dá outras providências.
1
20/03/2020 Leis 2020 Decreto 2921
Adota medidas na rede municipal de ensino tendo em vista a pandemia do Coronavírus (COVID 19).
1
20/03/2020 Leis 2020 Decreto 2922
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública Direta e Indireta do Município de Urupês-SP, relativas a medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Corona Vírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal
1
19/03/2020 Leis 2020 Lei Complementar 230
Dispõe sobre a criação dos empregos que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura e altera referências salariais previstas no Anexo I da LC 200 de 05 de outubro de 2015.
1
19/03/2020 Leis 2020 Decreto 2920
Declara situação de emergência na área de saúde pública do Município, em decorrência da infecção humana pelo coronavirus – COVID-19.
2
05/03/2020 Leis 2020 Lei Complementar 229
Dá nova redação à Lei Complementar nº 228/2019 e ao seu Anexo Único, que dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara, do emprego de “Procurador Legislativo”.
2
05/03/2020 Leis 2020 Lei 2548
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 695.753,52.
1
02/03/2020 Leis 2020 Decreto 2918
Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2.020.
1
02/03/2020 Leis 2020 Decreto 2919
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 64.000,00.
1
26/02/2020 Leis 2020 Decreto 2917
“Declara área de interesse social – Loteamento VILA TOSCANA II”.
1
20/02/2020 Leis 2020 Lei 2544
Altera os percentuais dos descontos previstos na lei que especifica.
2
20/02/2020 Leis 2020 Lei 2545
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00, para os fins que especifica.
2
20/02/2020 Leis 2020 Lei 2546
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00.
1
20/02/2020 Leis 2020 Lei 2547
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 1.500.000,00.
1
11/02/2020 Leis 2020 DECRETO 2915
Decreta Ponto Facultativo
2
15/01/2020 Leis 2020 DECRETO 2914/2019
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público que especifica.
51
02/01/2020 Leis 2020 DECRETO 2913
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 256.000,00
2


Copyright © 2022. Direitos de conteúdo reservados a:
CAMARA MUNICIPAL DE URUPÊS

Mauritec

Rua José Bonifácio, 558 - Centro - Urupês/SP
Fone: (17) 3552-1252
E-mail: contato@camaraurupes.sp.gov.br