Legislação

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Data Tipo Referência Downloads
01/07/2022 Portarias Portaria Nº 05/2022
Dispõe sobre a homologação de concurso público. 		9
13/04/2022 Portarias Portaria Nº 02/2022
Dispõe sobre adiantamento de gratificação de natal aos servidores da Câmara Municipal de Urupês. 		10
13/04/2022 Portarias Portaria Nº 03/2022
Determina a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS e dá outras providências. 		8
13/04/2022 Portarias Portaria Nº 04/2022
Nomeia a Comissão Organizadora de Concurso Público 		3
03/01/2022 Portarias Portaria Nº1/2022
Dispõe sobre a designação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Urupês, para o exercício de 2022, a partir de 03 de janeiro de 2022. 		4
17/11/2021 Portarias Portaria 3970
Designa o Sr. Alison Paulo da Silva, para exercer as atribuições da função de Articulador Municipal do Programa “Prefeito Amigo da Criança”. 		4
26/10/2021 Portarias Portaria 3961
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR. 		3
22/10/2021 Portarias Portaria 3959
Determina a realização de PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS e dá outras providências. 		4
22/10/2021 Portarias Portaria 3960
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos nº 01/2021. 		3
01/09/2021 Portarias Portaria 3947
Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. 		3
26/08/2021 Portarias Portaria 3946
Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 		3
02/08/2021 Portarias Portaria 3939
Constitui a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. 		4
14/06/2021 Portarias Portaria 3933
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2021. 		8
14/06/2021 Portarias Portaria 3934
Designa o Servidor CLAUDIO CÉSAR ETRURI para atuar como Leiloeiro 		3
31/05/2021 Portarias Portaria 3930
Nomeia Comissão de Avaliação para o fim que especifica. 		5
05/05/2021 Portarias Portaria 3927
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais e dá outras providências. 		3
12/04/2021 Portarias Portaria 3921
Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. 		4
01/04/2021 Portarias Portaria 3917
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual “Viva Leite” e dá outras providências. 		2
30/03/2021 Portarias Portaria 3913
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na execução do Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural – Cidadania no Campo. 		3
01/03/2021 Portarias Portaria 3907
Designa os Membros do Conselho de Apoio à Expansão Municipal – CAEM. 		3
01/03/2021 Portarias Portaria 3908
Constitui a COMISSÃO MUNICIPAL DO EMPREGO. 		2
17/02/2021 Portarias Portaria 3900
Indica interlocutor municipal e respectivo suplente para atuar junto ao Convênio de Compartilhamento de Bens Imóveis e Móveis – SEDRUS/SAA. 		3
17/02/2021 Portarias Portaria 3901
Relaciona o servidor municipal abaixo discriminado para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura. 		3
05/02/2021 Portarias Portaria 3896
Designa os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC -e dá outras providências. 		3
05/02/2021 Portarias Portaria 3897
Nomeia os membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES - JARI, e dá outras providências. 		4
05/02/2021 Portarias Portaria 3899
Designa os membros para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de Urupês. 		4
18/01/2021 Portarias Portaria 3886
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social. 		3
04/01/2021 Portarias PORTARIA Nº 001/2021
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÊS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021 		36
04/01/2021 Portarias Portaria 3882
Designa servidor para prestar serviço junto à Casa de Agricultura. 		4
04/01/2021 Portarias Portaria 3883
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2021. 		4
14/10/2020 Portarias Portaria 3864
Designa a Servidora GRACE PASIANI CARNEIRO, para exercer, em substituição, o emprego de “Tesoureiro”. 		2
01/10/2020 Portarias Portaria 3862
Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 		6
18/09/2020 Portarias Portaria 3858
Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. 		2
06/08/2020 Portarias Portaria 3851
Designa os membros para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de Urupês. 		2
16/07/2020 Portarias Portaria 3848
Designa a Servidora Sueli Ap. Gomes de Azevedo Fazoli para o fim que especifica. 		3
01/07/2020 Portarias Portaria 3841
Constitui o Conselho Municipal do Idoso. 		3
01/07/2020 Portarias Portaria 3842
Designa os Membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD - do Município de Urupês. 		5
01/06/2020 Portarias Portaria 3838
Designa a Servidora CRISTINA CAMARGO para a função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde. 		3
14/05/2020 Portarias Portaria 3826
Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. 		3
09/03/2020 Portarias Portaria 3807
Designa Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio para a realização de licitações na modalidade de Pregão. 		4
09/03/2020 Portarias Portaria 3808
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2020. 		5
09/03/2020 Portarias Portaria 3810
Designa o Servidor Valentim Roberto dos Santos, para exercer as atribuições que especifica e dá outras providências. 		3
09/03/2020 Portarias Portaria 3811
Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. 		3
13/02/2020 Portarias PORTARIA 3794
Determina a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 01/2020 e dá outras providências. 		2
13/02/2020 Portarias PORTARIA 3795
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/2020. 		2
05/02/2020 Portarias PORTARIA 3790
Nomeia os membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES - JARI, e dá outras providência 		2
05/02/2020 Portarias PORTARIA 3791
Designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, para o fim que especifica. 		3
02/01/2020 Portarias PORTARIA 01-2020
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 		86
02/01/2020 Portarias Portaria 3767
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2020. 		5
25/10/2018 Portarias PORTARIA 3600/2018
Nomeia os membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES - JARI, e dá outras providências. 		33
25/10/2018 Portarias PORTARIA 3601/2018
Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito. 		35
20/08/2018 Portarias PORTARIA 3578/2018
Designa os membros para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de Urupês. 		50
01/08/2018 Portarias PORTARIA 3575/2018
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. 		41
23/07/2018 Portarias PORTARIA 3527/2018
Designa os Membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD - do Município de Urupês. 		38
01/03/2018 Portarias PORTARIA 3525/2018
Designa Pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio para a realização de licitações na modalidade Pregão. 		37
01/03/2018 Portarias PORTARIA 3526/2018
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2018. 		36
25/01/2018 Portarias PORTARIA SME - 01
Estabelece cronograma para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas da Rede Municipal de Ensino, ano letivo de 2018. 		35
25/01/2018 Portarias PORTARIA 3483/2018
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR. 		39


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