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16/06/2021 Moção MOÇÃO Nº 04/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNIDIPAL DA SAÚDE, SENHORA CRISTINA CAMARGO
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14/06/2021 Ordem do Dia 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
18ª LEGISLATURA EM SUA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
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14/06/2021 Parecer Comissão PARECER - PROPOSTA EMENDA P.L Nº 20/2021
PARECER DESFAVORÁVEL À EMENDA MOTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 20/2021, DE PROPOSIÇÃO DO EDIL GABRIEL GONÇALVES DE BONITO
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14/06/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 23/2021
Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$450.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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14/06/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 24/2020
Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional especial no valor de R$550.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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14/06/2021 Projetos de Lei PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA E SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2021
SUPRIME O § 3°, DO ART. 3º E SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 9º, COMO ESPECIFICA
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11/06/2021 Parecer Comissão PARECER - PROPOSTA EMENTA: P.L Nº 18/2021
PARECER DE LAVRA DO EDIL GABRIEL GONÇALVES DE BONITO A RESPEITO DO PL 18/2021, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMNTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
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31/05/2021 Ordem do Dia 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
18ª LEGISLATURA EM SUA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
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31/05/2021 Requerimento REQUERIMENTO Nº 05/2021
ESCLARESCIMENTOS SOBRE PROJETO DE LEI 20/2021 - INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE URUPÊS
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28/05/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 22/2021
Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do autoria do Edil Gabriel Gonçalves De Bonito, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis da rede pública” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação;
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24/05/2021 Ordem do Dia 7ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA
18ª LEGISLATURA EM SUA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
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21/05/2021 Requerimento RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 04/2021
SOLITIAÇÕES PERTINENTES AO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19
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20/05/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 21-A/2021
Projeto de Lei nº 21-A/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “proíbe a venda, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Urupês e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação;
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17/05/2021 Ordem do Dia 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
18ª LEGISLATURA EM SUA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
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17/05/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 21/2021
Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do Legislativo Municipal, que “denomina de vereador Edemar Siqueira o próprio público que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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14/05/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 20/2021
Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “institui o serviço de transporte coletivo urbano no município de Urupês” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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14/05/2021 Projetos de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 20/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do Legislativo Municipal, que “altera o parágrafo único do artigo 3º e do artigo 5º do Projeto de Lei 20/2021, de 14/05/2021” – A Emenda Modificativa ao Projeto de Lei foi apresentado e lido na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2021. A Emenda Modificativa ao Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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13/05/2021 Projetos de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “altera a redação do artigo 2º do PL que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências” – A Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2021 foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2021. A Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2021 foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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03/05/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 19/2021
Projeto de Lei nº 19/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o município a receber por doação, da fazenda do Estado de São Paulo, a área que constitui o ramal de acesso ao município de Urupês à Rodovia SP-379” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 05/05/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos
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03/05/2021 Moção MOÇÃO Nº 03/2021
MOÇÃO DE APOIO PELA OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NA SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS, PARA GARANTIR, COM JUSTIÇA E EFCIÊNCIA, OS DIREITOS E INTERESSES DOS CIDADÃOS (PL Nº 80/2018, QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL QUE ALTERA O ESTATUTO DA ADVOCACIA E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL)
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28/04/2021 Ordem do Dia 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
18ª LEGISLATURA EM SUA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
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28/04/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI 18/2021
Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 05/05/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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27/04/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI 17/2021
Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 05/05/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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22/04/2021 Requerimento REQUERIMENTO Nº 04/2021
REQUERIMENTO SOBRE AS CONDIÇÕES E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO
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16/04/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 13/2021
Projeto de Lei nº 13/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2582, de 22 de janeiro de 2021” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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16/04/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 14/2021
Projeto de Lei nº 14/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional especial no valor de R$435.000,00 e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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16/04/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 15/2021
Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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16/04/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 16/2021
Projeto de Lei nº 16/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “institui o diário oficial eletrônico do executivo” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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13/04/2021 Ordem do Dia 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
18ª LEGISLATURA EM SUA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
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13/04/2021 Ordem do Dia 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
18ª LEGISLATURA EM SUA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
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09/04/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 12/2021
Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o município a receber por doação, da fazenda do estado de são Paulo, o imóvel que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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09/04/2021 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2021
Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza a doação do imóvel que especifica á fazenda do estado de São Paulo” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2021. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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05/04/2021 Ordem do Dia 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
18ª LEGISLATURA EM SUA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
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05/04/2021 Requerimento REQUERIMENTO Nº 03/2021
REQUERIMENTO SOBRE AS OBRAS DE SINALIZAÇÃO QUE IMPÕEM PROIBIÇÃO DE PARAR E ESTACIONAR VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ARREDORES DO "PARQUE MARIO COVAS"
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05/04/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 11/2021
Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio com o departamento de estradas de rodagem do estado de são Paulo – DER-SP, e da outras providencias” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 15/04/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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21/03/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 10/2021
Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor e a entidade que especifica, e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 07/04/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos
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15/03/2021 Ordem do Dia 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
18ª LEGISLATURA EM SUA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
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15/03/2021 Requerimento RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº 002/2021
OFÍCIO Nº 165/2021
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11/03/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 09/2021
Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (Fundeb)” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 17/03/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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11/03/2021 Moção MOÇÃO Nº 01/2021
Moção nº 01/2021, de autoria dos Edis Eliandra Aritéia de Nóbrega Mazali e Gabriel Gonçalves De Bonito, que “moção de apoio a carta aberta ao planalto e ao congresso nacional, em defesa da energia solar distribuída e pela manutenção das regras e direitos adquiridos”. A Moção nº 01/2021 foi lida e aprovada na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 17/03/2021.
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11/03/2021 Moção MOÇÃO Nº 02/2021
Moção nº 02/2021, de autoria dos Edis Eliandra Aritéia de Nóbrega Mazali e Gabriel Gonçalves De Bonito, que “moção de preocupação com o colapso na saúde, no sentido de ampliar os leitos covid-19 em São José do Rio Preto, utilizando o Hospital João Paulo II para tal, cuja ação refletirá no atendimento de toda região, que superlota o Hospital de Base – HB, e consequentemente refletirá nas vagas para pacientes do nosso município”. A Moção nº 02/2021 foi lida e aprovada na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 17/03/2021.
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01/03/2021 Requerimento REQUERIMENTO Nº 02/2021
INFORMAÇÕES SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS AO TRATAMENTO DE ESGOTO E AS EVENTUAIS FALTAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE ITUAGUAÇÚ
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26/02/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 08/2021
Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais incentivados no município de Urupês” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 03/03/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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26/02/2021 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2021
Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “altera a Lei Complementar nº 200, de 05/11/2015 e dá outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 03/03/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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12/02/2021 Ordem do Dia 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
18ª LEGISLATURA EM SUA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
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12/02/2021 Parecer Comissão PARECER DE COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - EMENTA P.L.C. Nº 01/2021
REJEIÇÃO DO TESTILHADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
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12/02/2021 Parecer Comissão PARECER DE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - P.L.C. Nº 01/2021
REJEIÇÃO SOBRE O TESTILHADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
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12/02/2021 Parecer Comissão PARECER DE COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - EMENTA P.R. Nº 01/2021
REIJEIÇÃO SOBRE O TESTILHADO PROJETO DE RESOLUÇÃO
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01/02/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 06/2021
Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Abre crédito adicional especial no valor de R$687.885,39” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 03/02/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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01/02/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 07/2021
Projeto de Lei nº 07/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$345.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 03/02/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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28/01/2021 Projetos de Lei EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 03/2021
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Legislativo Municipal, que “pede substituição do artigo 2º do Projeto de Lei 03/2021, de 06 de janeiro de 2021” – A emenda substitutiva ao Projeto de Lei 03/2021 foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 03/02/2021. A emenda substitutiva ao Projeto de Lei 03/2021 foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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28/01/2021 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2021
Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “altera a lei nº 803, de 09 de dezembro de 1980 – Código Tributário Municipal e a Lei nº 2216, de 18 de dezembro de 2013” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 03/02/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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28/01/2021 Resoluções PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021
Projeto de Resolução nº 01/2021, de autoria do Legislativo Municipal, que “autoriza a filmagem e transmissão ao vivo, em plataformas digitais, das sessões na Câmara Municipal e autoriza a criação de perfis em redes sociais” – O Projeto de Resolução foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 03/02/2021. O Projeto de Resolução foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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19/01/2021 Ordem do Dia 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
18ª LEGISLATURA EM SUA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
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13/01/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 04/2021
Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Extraordinária, realizada em 18/01/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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13/01/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 05/2021
Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Abre crédito adicional especial no valor de R$350.000,00 e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Extraordinária, realizada em 18/01/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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06/01/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 03/2021
Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Delimita perímetro para instalação e funcionamento de estabelecimentos bancários e supermercados no município” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Extraordinária, realizada em 18/01/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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05/01/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 02/2021
Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Concede descontos para o pagamento do IPTU no exercício de 2021” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Extraordinária, realizada em 18/01/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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04/01/2021 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 01/2021
Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município a receber da Fazenda do Estado de São Paulo por doação, a titulo gratuito, com encargos, o imóvel que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Extraordinária, realizada em 18/01/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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15/12/2020 Atos ATO DA MESA Nº 03
ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÊS
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07/12/2020 Ordem do Dia 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
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30/11/2020 Ordem do Dia 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
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30/11/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 40/2020
Projeto de Lei nº 40/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$685.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 02/12/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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30/11/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 41/2020
Projeto de Lei nº 41/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “altera o “caput” do art. 2º da Lei nº 2551, de 02/04/2020 e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 02/12/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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18/11/2020 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020
Decreto Legislativo 02/2020, que “aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018”
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16/11/2020 Ordem do Dia 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
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16/11/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 39/2020
Projeto de Lei nº 39/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao terceiro setor as entidades que menciona, para o exercício de 2021” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 02/12/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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06/11/2020 Ordem do Dia 7ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
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29/10/2020 Ordem do Dia 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
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29/10/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 34/2020
Projeto de Lei nº 34/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor à entidade que menciona, para o exercício de 2020” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 04/11/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
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29/10/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 35/2020
Projeto de Lei nº 35/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “altera o anexo II programas, metas e ações das diretrizes orçamentárias, relativo ao exercício de 2021” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 04/11/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
13
29/10/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 36/2020
Projeto de Lei nº 36/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “altera o anexo IV programas, metas e ações do plano plurianual 2018-2021, relativo ao exercício de 2021” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 04/11/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
11
29/10/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 37/2020
Projeto de Lei nº 37/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional suplementar de R$100.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 04/11/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
10
28/10/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 33/2020
Projeto de Lei nº 33/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “abre credito adicional especial no valor de R$119.606,66” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 04/11/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
9
21/10/2020 Resoluções RESOLUÇÃO nº 05/2020
Resolução nº 05/2020, de autoria do Legislativo Municipal, que “dispõe sobre a prorrogação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2021-2024”
40
19/10/2020 Ordem do Dia 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
16
16/10/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 31/2020
Projeto de Lei nº 31/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência a Criança de Urupês, e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 21/10/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
12
05/10/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 30/2020
Projeto de Lei nº 30/2020, de autoria do Legislativo Municipal, que “prorroga os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários, para o quadriênio 2021-2024” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
10
05/10/2020 Resoluções PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2020
Projeto de Resolução nº 05/2020, de autoria do Legislativo Municipal, que “dispõe sobre a prorrogação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2021-2024” – O Projeto de Resolução foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020. O Projeto de Resolução foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
13
02/10/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 28/2020
Projeto de Lei nº 28/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional especial, altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a lei nº 2547 de 20/02/2020” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
10
01/10/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 26/2020
Projeto de Lei nº 26/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
11
01/10/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 27/2020
Projeto de Lei nº 27/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos. (RETIRADO PELO AUTOR)
11
01/10/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 29/2020
Projeto de Lei nº 29/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$2.177.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
11
29/09/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 25/2020
Projeto de Lei nº 25/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “delimita o perímetro urbano da cidade de Urupês” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
11
28/09/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 20/2020
Projeto de Lei nº 24/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês, para o exercício de 2021” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
11
28/09/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 24/2020
Projeto de Lei nº 24/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês, para o exercício de 2021” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
11
14/09/2020 Ordem do Dia 14º SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
17
01/09/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 23/2020
Projeto de Lei nº 23/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo – comtur, e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
10
26/08/2020 Moção MOÇÃO Nº 02/2020
MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA ROBERT LIMA, PELO PASSAMENTO DO DOUTOR JOSÉ BENEDITO ROBERT DE LIMA
15
24/08/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 22/2020
Projeto de Lei nº 22/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2471, de 18 de outubro de 2018, modificado pela Lei nº 2501, de 21 de fevereiro de 2019” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 02/09/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
10
17/08/2020 Ordem do Dia 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
22
05/08/2020 Ordem do Dia 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
20
03/07/2020 Ordem do Dia ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
19
29/06/2020 Requerimento REQUERIMENTO Nº 03/2020
SOBRE A VERIFICAÇÃO DE ADICIONAIS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS A TÍTULO DE INSALUBRIDADE
18
26/06/2020 Ordem do Dia 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
18
26/06/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 18/2020
Projeto de Lei nº 18/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Urupês, e dá outras providências” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 03/07/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
16
26/06/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 19/2020
Projeto de Lei nº 19/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Urupês, e dá outras providências” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 03/07/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
11
26/06/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 20/2020
Projeto de Lei nº 20/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional especial suplementar no valor de R$524.000,00” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 03/07/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
14
17/06/2020 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 09/2020, DE 1º DE ABRIL DE 2020
23
15/06/2020 Ordem do Dia 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
21
15/06/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI nº 17/2020
Projeto de Lei nº 17/2020, de autoria do Legislativo Municipal, que “denomina a área pública que especifica” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação para estudos.
22
09/06/2020 Requerimento RESPOSTA REQUERIMENTO
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 01/2020
22
09/06/2020 Requerimento RESPOSTA REQUERIMENTO
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 02/2020
23
01/06/2020 Ordem do Dia 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
18
01/06/2020 Requerimento REQUERIMENTO Nº 01/2020
SOLICITAÇÃO PARA INFORMAÇÃO SOBRE TODOS OS RECURSOS RECEBIDOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, COMO TAMBÉM TODOS OS RECURSOS A SEREM UTILIZADOS PELOS SETORES DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO COMBATE A COVID-19
24
01/06/2020 Requerimento REQUERIMENTO Nº 02/2020
DEMONSTRAÇÃO SOBRE E DEFINIÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE ITAGUAÇU
19
29/05/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 13/2020
Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor a entidade que especifica e da outras providências” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 03/06/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação para estudos.
14
29/05/2020 Projetos de Lei INDICAÇÃO 15/2020
Projeto de Lei nº 15/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor a entidade que especifica e da outras providências” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 03/06/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação para estudos.
18
18/05/2020 Ordem do Dia 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
19
18/05/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 12/2020
Projeto de Lei nº 12/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei 2.469, de 04/10/2018, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – taxi – no município. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 20/05/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação para estudos.
23
18/05/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 16/2020
Projeto de Lei nº 16/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “delimita perímetro para instalação e funcionamento de estabelecimentos bancários e supermercados no município” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação para estudos.
21
08/05/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 11/2020
Projeto de Lei nº 11/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “concede as gratificações que especifica” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 15/05/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação para estudos.
16
27/04/2020 Vetos VETO 01/2020
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 09/2020
26
23/04/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 10/2020
Projeto de Lei nº 10/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 06/05/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação para estudos.
12
15/04/2020 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
99
13/04/2020 Ordem do Dia 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
20
30/03/2020 Ordem do Dia 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
20
24/03/2020 Resoluções RESOLUÇÃO 02-2020
REGULAMENTA E INSTITUI O CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
17
24/03/2020 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 03/2020
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA
15
24/03/2020 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 04/2020
ACRESCENTA ARTIGO À RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
19
24/03/2020 Atos ATO DA MESA Nº 01
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22
20/03/2020 Ordem do Dia 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
19
16/03/2020 Ordem do Dia 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
15
02/03/2020 Ordem do Dia 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
21
02/03/2020 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020
Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação dos empregos que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura e altera referencias salariais previstas no Anexo I da LC 200 de 05 de outubro de 2015” – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 04/03/2020. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
24
19/02/2020 Ordem do Dia 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
22
19/02/2020 Resoluções RESOLUÇÃO 01/2020
ACRESCENTA ARTIGO À RESOLUÇÃO N 01 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
21
05/02/2020 Resoluções PROJETO RESOLUÇÃO 01/2020
Projeto de Resolução nº 01/2020, de autoria do Legislativo, que “acrescenta artigo à resolução 01, de 18/09/2019” – Projeto de Resolução foi apresentado e lido na 01ª Sessão Ordinária, realizada em 05/02/2020. O Projeto de Resolução foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos
23
05/02/2020 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2020
Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dá nova redação a Lei Complementar nº 228/2019 e ao seu anexo único, que dispõe sobre a criação, no quadro de pessoal da secretaria da Câmara, do emprego de Procurador Legislativo” – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 01ª Sessão Ordinária, realizada em 05/02/2020. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
23
05/02/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 01/2020
Projeto de Lei nº 01/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “altera os percentuais dos descontos previstos na lei que especifica” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Ordinária, realizada em 05/02/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
17
05/02/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 02/2020
Projeto de Lei nº 02/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$290.000 para os fins que especifica” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Ordinária, realizada em 05/02/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
13
05/02/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 03/2020
Projeto de Lei nº 03/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional especial no valor de R$350.000,00” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Ordinária, realizada em 05/02/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
12
05/02/2020 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 03/2019
Projeto de Lei nº 04/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional especial no valor de R$1.500.000,00” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Ordinária, realizada em 05/02/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
15
06/12/2019 Ordem do Dia 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
23
02/12/2019 Ordem do Dia 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
36
29/11/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 59/2019
Projeto de Lei nº 59/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2020” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 04/12/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
26
13/11/2019 Projeto de Lei Complementar SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019
Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “inclui no parágrafo 1º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181, de 17/10/2013, as funções gratificadas que especifica e dá outras providências” – Substitutivo do Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 20/11/2019. O Substitutivo do Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
33
06/11/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019
CONFERE À SENHORA "IRACEMA DE ALÉSSIO LOPES", O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA
25
04/11/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 55/2019
Projeto de Lei nº 55/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza a aquisição e posterior doação dos materiais que especifica” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 06/11/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
21
04/11/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 12/2019
REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LEI 265/2002
24
31/10/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 56/2019
Projeto de Lei nº 56/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “altera a redação do art. 2º da lei 2459, de 12/07/2018” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 20/11/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
21
30/10/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 57/2019
Projeto de Lei nº 57/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a autorização para instalação do “Marco Rotário” do Rotary Club de Urupês, em local público do município” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 20/11/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
15
24/10/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 54/2019
Projeto de Lei nº 54/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “altera a redação do art. 11 da Lei nº 2.528, de 17 de outubro de 2019” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 06/11/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
14
17/10/2019 Projeto de Lei Complementar SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2019
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação de empregos em comissão de Mãe Social, para a Casa Lar, com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco na Comarca de Urupês, e dá outras providências” – Substituto do Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 06/11/2019. O substitutivo do Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
19
16/10/2019 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 02/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18
16/10/2019 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 03/2019
DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20
14/10/2019 Ordem do Dia 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
31
14/10/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 11/2019
REQUERIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NOS TERMOS DA LEI 200/15
19
01/10/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 47/2019
Projeto de Lei nº 47/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional especial no valor de R$105.000,00 e dá outras providências” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 16/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
12
01/10/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2019
Projeto de Lei Complementar nº 08/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação de empregos em comissão de mãe social, para a “casa lar”, com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes em situações de risco na comarca de Urupês, e dá outras providencias” – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 16/10/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
25
30/09/2019 Ordem do Dia 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
22
30/09/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 09/2019
PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE PREPOSIÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2019
16
30/09/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 10/2019
REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO PARA ENVIO DE COPIAS DO CONTRATO COM A EMPRESA JOTEC CONSTRUTORA LTDA
18
27/09/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 45/2019
Projeto de Lei nº 45/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “altera o anexo II programas, metas e ações das diretrizes orçamentárias, relativas ao exercício de 2020” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
12
27/09/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 46/2019
Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “altera o anexo IV programas, metas e ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2020” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
12
27/09/2019 Projetos de Lei EMENDA AO PJ 39/2019
Por entender que o Projeto de Lei em questão ainda tem normas abusivas, requer-se a modificação do mesmo.
13
26/09/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019
Projeto de Lei Complementar nº 10/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “inclui no parágrafo 1º do Art., 15 e respectivo anexo da Lei Complementar nº 181, de 17/10/2013, as funções gratificadas que especifica e dá outas providências” – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 06/11/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
21
25/09/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 44/2019
Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês para o exercício de 2020” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
15
24/09/2019 Resoluções PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019
Projeto de Resolução nº 02/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que “dispõe sobre a criação da ouvidoria da Câmara Municipal e dá outras providencias” – Projeto de Resolução foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Resolução foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação para estudos.
17
24/09/2019 Resoluções PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2019
Projeto de Resolução nº 03/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que “dispõe sobre a operacionalização da carta de serviços ao usuário e dá outras providencias” – Projeto de Resolução foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Resolução foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação para estudos.
17
19/09/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 42/2019
Projeto de Lei nº 42/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais incentivados (PDMI), no município de Urupês” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
13
18/09/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
CONFERE AO SENHOR "SEBASTIÃO MISIARA", O TÍTULO DE CIDADÃO URUPEENSE
21
16/09/2019 Ordem do Dia 14º SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
31
13/09/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 08/2019
ENVIO DA ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO À ESTA CASA
17
12/09/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 43/2019
Projeto de Lei nº 43/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a suplementação de repasse destinado à Irmandade de Misericórdia de Urupês, e dá outras providências” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
12
11/09/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 07/2019
REQUERIMENTO EM FACE DO PROJETO DE LEI 36/2019
20
09/09/2019 Moção MOÇÃO Nº 10/2019
MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO COM A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
375
09/09/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI Nº41/2019
Projeto de Lei nº 41/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$22.800,00” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 18/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
18
06/09/2019 Ordem do Dia 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
23
04/09/2019 Projetos de Lei PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que confere ao senhor “Sebastião Misara” o Título de Cidadão Urupeense. – Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Decreto foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
12
02/09/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 35/2019
Projeto de Lei nº 37/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial suplementar no valor de R$200.000,00 para os fins que especifica. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
11
02/09/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 38/2019
Projeto de Lei nº 38/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$2.294,85 – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
11
02/09/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 39/2019
Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o regime disciplinar e apuração de responsabilidades dos agentes públicos do município de Urupês. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
10
02/09/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 40/2019
Projeto de Lei nº 40/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, para o fim que especifica” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 18/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
13
29/08/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 36/2019
Projeto de Lei nº 36/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a CEF, e dá outras providencias. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
14
28/08/2019 Resoluções PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019
Projeto de Resolução nº 01/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre acesso a informação de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providencias. – Projeto de Resolução foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Resolução foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
27
26/08/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2019
Projeto de Lei Complementar nº 08/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Institui plano de carreira, vencimentos e salários para os integrantes do magistério público municipal de Urupês, e dá outras providencias. – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
25
26/08/2019 Projetos de Lei PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/19
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2019 , de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação ao Art. 78 da Lei Orgânica do Município. – A Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2019 foi apresentada e lida na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2019 foi encaminhada às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
13
22/08/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 34/2019
Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Executivo Municipal, que aprova o plano municipal para infância e adolescência do município de Urupês. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
11
19/08/2019 Ordem do Dia 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
26
16/08/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 06/2019
A tratar sobre a supressão de horários da empresa Expresso Itamarati SA no transporte coletivo de passageiros à São José do Rio Preto
18
05/08/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 26/2019
Projeto de Lei nº 26/2019, de autoria do Executivo Municipal, que transfere a data de comemoração do feriado religioso que especifica. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos
13
05/08/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 31/2019
Projeto de Lei nº 31/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre credito adicional suplementar no valor de R$940.000,00 – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
11
05/08/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 32/2019
Projeto de Lei nº 32/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que denomina de “Professor Marcio Antonio Tamarozzi”, a Academia de Saúde, como especifica. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
12
04/08/2019 Ordem do Dia 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
16
02/08/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 30/2019
Projeto de Lei nº 30/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
11
02/08/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 33/2019
Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$440.000,00 – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
10
29/07/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019
Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do parágrafo único do art. 1º da L. C. nº 181, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providencias. – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 10ª Sessão Extraordinária, realizada em 31/07/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
21
11/07/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 29/2019
Projeto de Lei nº 29/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta §5º ao art. 1º da Lei nº 2.428, de 21 de setembro de 2017. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
13
26/06/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 28/2019
Projeto de Lei nº 28/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos a fazenda publica municipal, vencidos e/ou inscritos em divida ativa, executados ou não, e dá outras providencias. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
10
19/06/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 27/2019
Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do conselho municipal do meio ambiente, saneamento e recursos hídricos. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
9
17/06/2019 Ordem do Dia 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
29
17/06/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 23/2019
Projeto de Lei nº 23/2019, de autoria do Legislativo Municipal (Vereador James Renato Loreti), que dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 2474/2018, como especifica – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
16
17/06/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 24/2019
Projeto de Lei nº 24/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$80.000,00 – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
12
05/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019
REJEIÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
33
03/06/2019 Ordem do Dia 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
27
28/05/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 25/2019
Projeto de Lei nº 25/2019, de autoria do Executivo Municipal, que suspende, por inconstitucionalidade, a vigência do parágrafo único do art. 177 da LC nº 202, de 03/12/2015 – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
12
24/05/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2019
Projeto de Lei Complementar nº 05/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta requisito ao rol de atribuições do emprego de “Escriturário”, previsto pelo artigo 12, anexo VI da LC nº 200, de 05 de novembro de 2015 – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 05/06/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
20
24/05/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019
Projeto de Lei Complementar nº 06/2019, de autoria do Executivo Municipal, substitutivo ao projeto de lei nº 19/2019, que reajusta os subsídios dos secretários municipais – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
20
13/05/2019 Ordem do Dia 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
26
13/05/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 22/2019
Projeto de Lei nº 22/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
11
09/05/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 20/2019
Projeto de Lei nº 20/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$70.000,00 – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
12
09/05/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 21/2019
Projeto de Lei nº 21/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Institui os direitos, deveres e responsabilidades dos empregados públicos no âmbito da administração pública municipal de Urupês – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
13
02/05/2019 Ordem do Dia 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
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02/05/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 19/2019
Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
13
29/04/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 18/2019
Projeto de Lei nº 18/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
11
17/04/2019 Ordem do Dia 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
20
17/04/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 17/2019
Projeto de Lei nº 17/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para o custeio da gerência de atenção básica. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
13
15/04/2019 Projetos de Lei PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Urupês, relativas ao Exercício Financeiro de 2016. – O Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17/04/2019. O Projeto de Decreto Legislativo foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
12
15/04/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019
Projeto de Lei Complementar nº 03/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17/04/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
22
15/04/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2019
Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal, e dá outras providências. – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17/04/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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01/04/2019 Ordem do Dia 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
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29/03/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 04/2019
RECALCULO DOS IMPOSTOS DE: IPTU E ITBI E DA TAXA DE AGUA E ESGOTO
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21/03/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02-A/2019
Projeto de Lei Complementar nº 02-A/2019, de autoria do Executivo Municipal, na qual acrescenta parágrafo único ao Art. 12, da L.C. nº 200, de 05 de novembro de 2015. – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17/04/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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18/03/2019 Ordem do Dia 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
19
18/03/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 16/2019
Projeto de Lei nº 16/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$153.399,83 – Projeto de Lei apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 20/03/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
13
12/03/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019
Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, de autoria do Executivo Municipal, na qual altera a Lei Complementar nº 200, de 05 de novembro de 2015, e da outras providencias. – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17/04/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
19
01/03/2019 Ordem do Dia 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
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01/03/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 03/2019
SOLICITAÇÃO DAS LEIS 62/97 E 86/2001
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21/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 15/2019
Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Executivo Municipal, que fixa , nos termos da Lei Federal nº 13.708/2018, o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências – Projeto de Lei apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 06/03/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
15
18/02/2019 Ordem do Dia 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
24
18/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 13/2019
Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 2.478/2018, como especifica – Projeto de Lei apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 20/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado a Comissão de Justiça e Redação.
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18/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 14/2019
Projeto de Lei nº 14/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a assinatura do convênio que especifica – Projeto de Lei apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 20/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
13
18/02/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 02/2019
CONVOCAÇÃO À ANEEL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE VALORES NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA
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11/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 12/2019
Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$14.500,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 20/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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07/02/2019 Ordem do Dia Comunicado
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
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04/02/2019 Moção MOÇÃO Nº 01/2019
MOÇÃO CONGRATULAÇÕES A RENATO ARONI ÂNGELO POR SUA CONVOCAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL 2019 PONTVEDRA ITU MULTSPORT WORLD CHAMPIONSHIPS NA ESPANHA
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04/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 07/2019
Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que Proíbe músicas impróprias que sejam executadas em veículos coletivos de direção que transportem crianças – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 06/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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04/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 08/2019
Projeto de Lei nº 08/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2.471/2018 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 06/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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04/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 09/2019
Projeto de Lei nº 09/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a criação de emprego de técnico em contabilidade – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 06/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
12
04/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 10/2019
Projeto de Lei nº 10/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$300.000,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 06/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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04/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 11/2019
Projeto de Lei nº 11/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$10.000,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 06/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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04/02/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 01/2019
REQUERIMENTO SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DO ÍNDICE DE REAJUSTE DO IPTU
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25/01/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019
Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura dos empregos em comissão que especifica – Projeto de Lei Complementar apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 06/03/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos
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16/01/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 06/2019
Projeto de Lei nº 06/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva – APAE, no valor de R$20.000,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de janeiro de 2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos
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14/01/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 03/2019
Abre crédito adicional especial no valor de R$. 222.857,14 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de janeiro de 2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
14
14/01/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 04/2019
Abre crédito adicional especial no valor de R$. 100.000,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de janeiro de 2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos
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14/01/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 05/2019
Abre crédito adicional especial no valor de R$114.000,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de janeiro de 2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos
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07/01/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 02/2019
Projeto de Lei nº 02/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Institui no município o Programa Casa-Lar da Criança e do Adolescente – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 06/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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02/01/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 01/2019
Abre crédito adicional especial no valor de R$. 295.000,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de janeiro de 2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos
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28/05/2018 Requerimento REQUERIMENTO Nº 04/2018
REQUERENTES: ARMANDO A. DONIZETE SARDELA E ELEANDRA A. DE NÓBREGA MAZALI
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05/03/2018 Requerimento REQUERIMENTO Nº 03/2018
REQUERENTE: ARMANDO APARECIDO DONIZETE SARDELLA
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21/02/2018 Requerimento REQUERIMENTO Nº 02/2018
REQUERENTE: JAMES RENATO LORETI
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05/02/2018 Requerimento REQUERIMENTO Nº 01/2018
REQUERIMENTO PARA ROÇADA MECANIZADA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA COMENDADOR CHAFICK SAAB
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05/02/2018 Moção MOÇÃO Nº 02/2018
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA CARMO, PELO PASSAMENTO DA SENHORA SANTA PONTE DO CARMO
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05/02/2018 Moção MOÇÃO Nº 01/2018
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA MAZOCCO, PELO PASSAMENTO DO SENHOR WALDEMAR MAZOCCO.
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05/02/2018 Requerimento REQUERIMENTO Nº 01/2018
REQUERENTE: MARCELO APARECIDO HERNANDES REQUERIDO: JOTEC CONSTRUTORA LTDA
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