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02/12/2019 Ordem do Dia 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
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29/11/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 59/2019
Projeto de Lei nº 59/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2020” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 04/12/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
3
13/11/2019 Projeto de Lei Complementar SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019
Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “inclui no parágrafo 1º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181, de 17/10/2013, as funções gratificadas que especifica e dá outras providências” – Substitutivo do Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 20/11/2019. O Substitutivo do Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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06/11/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019
CONFERE À SENHORA "IRACEMA DE ALÉSSIO LOPES", O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA
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04/11/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 55/2019
Projeto de Lei nº 55/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza a aquisição e posterior doação dos materiais que especifica” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 06/11/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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04/11/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 12/2019
REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LEI 265/2002
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31/10/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 56/2019
Projeto de Lei nº 56/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “altera a redação do art. 2º da lei 2459, de 12/07/2018” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 20/11/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
3
30/10/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 57/2019
Projeto de Lei nº 57/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a autorização para instalação do “Marco Rotário” do Rotary Club de Urupês, em local público do município” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 20/11/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
1
24/10/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 54/2019
Projeto de Lei nº 54/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “altera a redação do art. 11 da Lei nº 2.528, de 17 de outubro de 2019” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 06/11/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
3
17/10/2019 Projeto de Lei Complementar SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2019
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação de empregos em comissão de Mãe Social, para a Casa Lar, com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco na Comarca de Urupês, e dá outras providências” – Substituto do Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 06/11/2019. O substitutivo do Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
3
16/10/2019 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 02/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1
16/10/2019 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 03/2019
DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1
14/10/2019 Ordem do Dia 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
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14/10/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 11/2019
REQUERIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NOS TERMOS DA LEI 200/15
1
01/10/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 47/2019
Projeto de Lei nº 47/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional especial no valor de R$105.000,00 e dá outras providências” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 16/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
2
01/10/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2019
Projeto de Lei Complementar nº 08/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação de empregos em comissão de mãe social, para a “casa lar”, com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes em situações de risco na comarca de Urupês, e dá outras providencias” – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 16/10/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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30/09/2019 Ordem do Dia 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
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30/09/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 09/2019
PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE PREPOSIÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2019
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30/09/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 10/2019
REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO PARA ENVIO DE COPIAS DO CONTRATO COM A EMPRESA JOTEC CONSTRUTORA LTDA
2
27/09/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 45/2019
Projeto de Lei nº 45/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “altera o anexo II programas, metas e ações das diretrizes orçamentárias, relativas ao exercício de 2020” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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27/09/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 46/2019
Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “altera o anexo IV programas, metas e ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2020” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
2
27/09/2019 Projetos de Lei EMENDA AO PJ 39/2019
Por entender que o Projeto de Lei em questão ainda tem normas abusivas, requer-se a modificação do mesmo.
1
26/09/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019
Projeto de Lei Complementar nº 10/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “inclui no parágrafo 1º do Art., 15 e respectivo anexo da Lei Complementar nº 181, de 17/10/2013, as funções gratificadas que especifica e dá outas providências” – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 06/11/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
5
25/09/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 44/2019
Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês para o exercício de 2020” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
3
24/09/2019 Resoluções PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019
Projeto de Resolução nº 02/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que “dispõe sobre a criação da ouvidoria da Câmara Municipal e dá outras providencias” – Projeto de Resolução foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Resolução foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação para estudos.
1
24/09/2019 Resoluções PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2019
Projeto de Resolução nº 03/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que “dispõe sobre a operacionalização da carta de serviços ao usuário e dá outras providencias” – Projeto de Resolução foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Resolução foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação para estudos.
1
19/09/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 42/2019
Projeto de Lei nº 42/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais incentivados (PDMI), no município de Urupês” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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18/09/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
CONFERE AO SENHOR "SEBASTIÃO MISIARA", O TÍTULO DE CIDADÃO URUPEENSE
5
16/09/2019 Ordem do Dia 14º SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
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13/09/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 08/2019
ENVIO DA ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO À ESTA CASA
1
12/09/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 43/2019
Projeto de Lei nº 43/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a suplementação de repasse destinado à Irmandade de Misericórdia de Urupês, e dá outras providências” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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11/09/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 07/2019
REQUERIMENTO EM FACE DO PROJETO DE LEI 36/2019
2
09/09/2019 Moção MOÇÃO Nº 10/2019
MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO COM A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
4
09/09/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI Nº41/2019
Projeto de Lei nº 41/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$22.800,00” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 18/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
2
06/09/2019 Ordem do Dia 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
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04/09/2019 Projetos de Lei PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que confere ao senhor “Sebastião Misara” o Título de Cidadão Urupeense. – Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Decreto foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
3
02/09/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 35/2019
Projeto de Lei nº 37/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial suplementar no valor de R$200.000,00 para os fins que especifica. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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02/09/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 38/2019
Projeto de Lei nº 38/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$2.294,85 – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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02/09/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 39/2019
Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o regime disciplinar e apuração de responsabilidades dos agentes públicos do município de Urupês. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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02/09/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 40/2019
Projeto de Lei nº 40/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, para o fim que especifica” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 18/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
1
29/08/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 36/2019
Projeto de Lei nº 36/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a CEF, e dá outras providencias. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
2
28/08/2019 Resoluções PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019
Projeto de Resolução nº 01/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre acesso a informação de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providencias. – Projeto de Resolução foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Resolução foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
4
26/08/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2019
Projeto de Lei Complementar nº 08/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Institui plano de carreira, vencimentos e salários para os integrantes do magistério público municipal de Urupês, e dá outras providencias. – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
9
26/08/2019 Projetos de Lei PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/19
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2019 , de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação ao Art. 78 da Lei Orgânica do Município. – A Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2019 foi apresentada e lida na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2019 foi encaminhada às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
1
22/08/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 34/2019
Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Executivo Municipal, que aprova o plano municipal para infância e adolescência do município de Urupês. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
2
19/08/2019 Ordem do Dia 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
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16/08/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 06/2019
A tratar sobre a supressão de horários da empresa Expresso Itamarati SA no transporte coletivo de passageiros à São José do Rio Preto
3
05/08/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 26/2019
Projeto de Lei nº 26/2019, de autoria do Executivo Municipal, que transfere a data de comemoração do feriado religioso que especifica. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos
5
05/08/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 31/2019
Projeto de Lei nº 31/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre credito adicional suplementar no valor de R$940.000,00 – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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05/08/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 32/2019
Projeto de Lei nº 32/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que denomina de “Professor Marcio Antonio Tamarozzi”, a Academia de Saúde, como especifica. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
3
04/08/2019 Ordem do Dia 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
1
02/08/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 30/2019
Projeto de Lei nº 30/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
3
02/08/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 33/2019
Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$440.000,00 – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
2
29/07/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019
Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do parágrafo único do art. 1º da L. C. nº 181, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providencias. – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 10ª Sessão Extraordinária, realizada em 31/07/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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11/07/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 29/2019
Projeto de Lei nº 29/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta §5º ao art. 1º da Lei nº 2.428, de 21 de setembro de 2017. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
5
26/06/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 28/2019
Projeto de Lei nº 28/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos a fazenda publica municipal, vencidos e/ou inscritos em divida ativa, executados ou não, e dá outras providencias. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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19/06/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 27/2019
Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do conselho municipal do meio ambiente, saneamento e recursos hídricos. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
2
17/06/2019 Ordem do Dia 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
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17/06/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 23/2019
Projeto de Lei nº 23/2019, de autoria do Legislativo Municipal (Vereador James Renato Loreti), que dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 2474/2018, como especifica – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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17/06/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 24/2019
Projeto de Lei nº 24/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$80.000,00 – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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05/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019
REJEIÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
18
03/06/2019 Ordem do Dia 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
12
28/05/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 25/2019
Projeto de Lei nº 25/2019, de autoria do Executivo Municipal, que suspende, por inconstitucionalidade, a vigência do parágrafo único do art. 177 da LC nº 202, de 03/12/2015 – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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24/05/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2019
Projeto de Lei Complementar nº 05/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta requisito ao rol de atribuições do emprego de “Escriturário”, previsto pelo artigo 12, anexo VI da LC nº 200, de 05 de novembro de 2015 – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 05/06/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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24/05/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019
Projeto de Lei Complementar nº 06/2019, de autoria do Executivo Municipal, substitutivo ao projeto de lei nº 19/2019, que reajusta os subsídios dos secretários municipais – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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13/05/2019 Ordem do Dia 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
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13/05/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 22/2019
Projeto de Lei nº 22/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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09/05/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 20/2019
Projeto de Lei nº 20/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$70.000,00 – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
3
09/05/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 21/2019
Projeto de Lei nº 21/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Institui os direitos, deveres e responsabilidades dos empregados públicos no âmbito da administração pública municipal de Urupês – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
5
02/05/2019 Ordem do Dia 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
9
02/05/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 19/2019
Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
3
29/04/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 18/2019
Projeto de Lei nº 18/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
3
17/04/2019 Ordem do Dia 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
5
17/04/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 17/2019
Projeto de Lei nº 17/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para o custeio da gerência de atenção básica. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
5
15/04/2019 Projetos de Lei PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Urupês, relativas ao Exercício Financeiro de 2016. – O Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17/04/2019. O Projeto de Decreto Legislativo foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
5
15/04/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019
Projeto de Lei Complementar nº 03/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17/04/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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15/04/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2019
Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal, e dá outras providências. – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17/04/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
4
01/04/2019 Ordem do Dia 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
10
29/03/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 04/2019
RECALCULO DOS IMPOSTOS DE: IPTU E ITBI E DA TAXA DE AGUA E ESGOTO
6
21/03/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02-A/2019
Projeto de Lei Complementar nº 02-A/2019, de autoria do Executivo Municipal, na qual acrescenta parágrafo único ao Art. 12, da L.C. nº 200, de 05 de novembro de 2015. – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17/04/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
4
18/03/2019 Ordem do Dia 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
5
18/03/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 16/2019
Projeto de Lei nº 16/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$153.399,83 – Projeto de Lei apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 20/03/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
5
12/03/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019
Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, de autoria do Executivo Municipal, na qual altera a Lei Complementar nº 200, de 05 de novembro de 2015, e da outras providencias. – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17/04/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
3
01/03/2019 Ordem do Dia 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
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01/03/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 03/2019
SOLICITAÇÃO DAS LEIS 62/97 E 86/2001
5
21/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 15/2019
Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Executivo Municipal, que fixa , nos termos da Lei Federal nº 13.708/2018, o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências – Projeto de Lei apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 06/03/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
5
18/02/2019 Ordem do Dia 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª LEGISLATURA EM SUA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
9
18/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 13/2019
Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 2.478/2018, como especifica – Projeto de Lei apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 20/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado a Comissão de Justiça e Redação.
5
18/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 14/2019
Projeto de Lei nº 14/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a assinatura do convênio que especifica – Projeto de Lei apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 20/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
4
18/02/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 02/2019
CONVOCAÇÃO À ANEEL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE VALORES NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA
6
11/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 12/2019
Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$14.500,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 20/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
3
07/02/2019 Ordem do Dia Comunicado
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
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04/02/2019 Moção MOÇÃO Nº 01/2019
MOÇÃO CONGRATULAÇÕES A RENATO ARONI ÂNGELO POR SUA CONVOCAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL 2019 PONTVEDRA ITU MULTSPORT WORLD CHAMPIONSHIPS NA ESPANHA
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04/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 07/2019
Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que Proíbe músicas impróprias que sejam executadas em veículos coletivos de direção que transportem crianças – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 06/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
5
04/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 08/2019
Projeto de Lei nº 08/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2.471/2018 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 06/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
6
04/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 09/2019
Projeto de Lei nº 09/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a criação de emprego de técnico em contabilidade – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 06/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
3
04/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 10/2019
Projeto de Lei nº 10/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$300.000,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 06/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
7
04/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 11/2019
Projeto de Lei nº 11/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$10.000,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 06/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
4
04/02/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 01/2019
REQUERIMENTO SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DO ÍNDICE DE REAJUSTE DO IPTU
6
25/01/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019
Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura dos empregos em comissão que especifica – Projeto de Lei Complementar apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 06/03/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos
4
16/01/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 06/2019
Projeto de Lei nº 06/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva – APAE, no valor de R$20.000,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de janeiro de 2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos
3
14/01/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 03/2019
Abre crédito adicional especial no valor de R$. 222.857,14 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de janeiro de 2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
7
14/01/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 04/2019
Abre crédito adicional especial no valor de R$. 100.000,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de janeiro de 2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos
4
14/01/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 05/2019
Abre crédito adicional especial no valor de R$114.000,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de janeiro de 2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos
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07/01/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 02/2019
Projeto de Lei nº 02/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Institui no município o Programa Casa-Lar da Criança e do Adolescente – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 06/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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02/01/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 01/2019
Abre crédito adicional especial no valor de R$. 295.000,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de janeiro de 2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos
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28/05/2018 Requerimento REQUERIMENTO Nº 04/2018
REQUERENTES: ARMANDO A. DONIZETE SARDELA E ELEANDRA A. DE NÓBREGA MAZALI
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05/03/2018 Requerimento REQUERIMENTO Nº 03/2018
REQUERENTE: ARMANDO APARECIDO DONIZETE SARDELLA
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21/02/2018 Requerimento REQUERIMENTO Nº 02/2018
REQUERENTE: JAMES RENATO LORETI
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05/02/2018 Requerimento REQUERIMENTO Nº 01/2018
REQUERIMENTO PARA ROÇADA MECANIZADA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA COMENDADOR CHAFICK SAAB
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05/02/2018 Moção MOÇÃO Nº 02/2018
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA CARMO, PELO PASSAMENTO DA SENHORA SANTA PONTE DO CARMO
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05/02/2018 Moção MOÇÃO Nº 01/2018
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA MAZOCCO, PELO PASSAMENTO DO SENHOR WALDEMAR MAZOCCO.
14
05/02/2018 Requerimento REQUERIMENTO Nº 01/2018
REQUERENTE: MARCELO APARECIDO HERNANDES REQUERIDO: JOTEC CONSTRUTORA LTDA
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