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07/04/2022 Requerimento RESPOSTA REQUERIMENTO
Resposta Requerimento Nº03 / 2022 		9
07/04/2022 Requerimento Requerimento Nº 04/2022
Requeiro, ouvido o Douto Plenário, que se oficie à ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Público Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, que indefira o requerimento da empresa Viação Luwasa Ltda. em razão da ilegalidade verificada em sua solicitação e que determine que os referidos serviços de transporte intermunicipal continuem operando em sua normalidade 		4
07/04/2022 Requerimento Requerimento Nº 05/2022
Requemos à Mesa, ouvido o d. Plenário, que seja oficiado à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (localizada na Rua Iguatemi, 105, Itaim Bibi - São Paulo/SP, telefone (11) 3465-2000, e-mail (protocolo@artesp.sp.gov.br)) e ao Departamento de Estradas de Rodagem (Localiizado na Avenida do Estado, 777, 3º andar, ala B, São Paulo/SP, telefone (11) 3311/1400, ramal 1470, portal eletrônico (https://www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/)), para que envie cópia do Processo que autorizou tal suspensão(Autos 8125/DER/1977), para que seja analisado e aberto prazo para contestação. Requer também cópia do termo/contrato de concessão de tais rodovias à Viação Luwasa LTDA. 		3
17/03/2022 Requerimento RESPOSTA REQUERIMENTO
Resposta Requerimento Nº01 / 2022 		8
17/03/2022 Requerimento RESPOSTA REQUERIMENTO
Resposta Requerimento Nº02 / 2022 		4
16/03/2022 Requerimento Requerimento Nº 03/2022
Após termos recebidos vários pedidos de professores e demais integrantes da Educação Básica, requeremos à mesa, ouvido o d. plenário, para que se oficie à Sua Excelência, o Prefeito Municipal, para que esclareça se o município de urupês/SP seguirá as diretrizes da Portaria 67/2022 do MEC e pagará o piso salarial de R$3.845,63(três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos). 		3
18/02/2022 Requerimento RESPOSTA REQUERIMENTO
RESPOSTA REQUERIMENTO 01/2022 		6
16/02/2022 Requerimento Requerimento Nº 02/2022
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a S. Exa. o senhor Adailson Costa, Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infrações (JARI) de Urupês/SP, para que envie a cópia do Regimento Interna da Jari Municipal, bem como cópias das atas de reuniões executivas e de julgamentos de recursos 		1
31/01/2022 Requerimento Requerimento Nº 01/2022
Requerimento para esclarecimento de questões relacionadas aos valores recebidos do FUNDEB 		5
15/12/2021 Requerimento Requerimento Nº 21/2021
Requeremos à Mesa, ouvidos o Douto Plenário, que se oficie a S. Exa., o senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa, os motivos pelas quais famílias de Baixa Renda ainda não são beneficiadas com a Tarifa Social de Água e Esgoto. 		3
01/12/2021 Requerimento Requerimento Nº 20/2021
Requerimento para informações se o município recebeu repasses referentes ao Incentivo Financeiro Adicional nos últimos 3 anos, e demais informações 		5
12/11/2021 Requerimento REQUERIMENTO Nº 13/2021
INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA REALIZADA NO PRÉDIO DA ESQUINA ENTRE AS RUAS DR. AZEVEDO RANGEL E DOM PEDRO II, PRÓXIMO AO "GANHA TEMPO" 		5
12/11/2021 Requerimento REQUERIMENTO Nº 14/2021
INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E AFINS NO PARTE MÁRIO COVAS ("LAGOA") 		4
12/11/2021 Requerimento REQUERIMENTO Nº 15/2021
INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA REALIZADA NO CÓRREGO SANTA ROSA 		2
12/11/2021 Requerimento REQUERIMENTO Nº 16/2021
INFORMAÇÕES SBRE A CONSTRUÇÃO DE LANCHONETES E AFINS NA PRAÇA CENTRAL 		3
12/11/2021 Requerimento REQUERIMENTO Nº 17/2021
INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OBRAS ESTÃO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO 		3
12/11/2021 Requerimento REQUERIMENTO Nº 18/2021
INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA REALIZADA NO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL SEBASTIÃO GONLÇALVES - "TECO" 		3
12/11/2021 Requerimento REQUERIMENTO Nº 19/2021
INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA AO LADO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 		2
18/10/2021 Requerimento REQUERIMENTO Nº 10/2021
REQUERIMENTO PARA QUE INFORME À CASA OS GASTOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS TEM COM A TAXA DE LICENÇA PARA A EXECUÇÃO DE LOTEAMENTOS 		2
18/10/2021 Requerimento REQUERIMENTO Nº 11/2021
PARA QUE INFORME QUAIS LOTEAMENTOS ESTÃO EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO E SEUS RESPECTIVOS LOCAIS, BEM COMO SE EXISTEM PEDIDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E QUAIS AS PENDÊNCIAS E EXIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE PROSSIGAM, BEM COMO SE HOUVE MOVIMENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO ENTRE OS BAIRROS VILA TOSCANA E JARDIM MUNDO NOVO 		4
18/10/2021 Requerimento REQUERIMENTO Nº 12/2021
REQUERIMENTO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS REFERENTES AOS MAMÍFEROS E O CONTROLE DAS DOENÇAS 		1
18/10/2021 Requerimento REQUERIMENTO Nº 09/2021
REQUERIMENTO SOBRE INFORMAÇÕES SAQUES DIRETAMENTE NA BOCA DE CAIXA 		3
06/10/2021 Requerimento REQUERIMENTO Nº 07/2021
REQUERIMENTO PARA QUE INFORME A ESTA CASA, O MOTIVO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E DEMAIS OBJETOS ADQUIRITOS PARA O CENTRO CULTURAM NÃO TEREM SIDO INSTALADOS 		6
06/10/2021 Requerimento REQUERIMENTO Nº 08/2021
INFORMAÇÃO SOBRE QUAL SUPORTE E O EFETIVO QUE O MUNICÍPIO DISPÕE PARA O COMBATE ÀS QUEIMADAS, NUMERO DE CAMINHÕES-ÍPA, NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PREPARADOS PARA ATUAR EM SITUAÇÕES DE INCÊNDIO E SE O EFETIVO É SUFICIENTE OU ESTÁ EM DÉFICIT 		3
16/08/2021 Requerimento REQUERIMENTO Nº 06/2021
REQUERIMENTO SOBRE INFORMAÇÕES DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS 		12
31/05/2021 Requerimento REQUERIMENTO Nº 05/2021
ESCLARESCIMENTOS SOBRE PROJETO DE LEI 20/2021 - INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE URUPÊS 		30
21/05/2021 Requerimento RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 04/2021
SOLITIAÇÕES PERTINENTES AO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 		39
22/04/2021 Requerimento REQUERIMENTO Nº 04/2021
REQUERIMENTO SOBRE AS CONDIÇÕES E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO HOSPITAL SÃO LOURENÇO 		37
05/04/2021 Requerimento REQUERIMENTO Nº 03/2021
REQUERIMENTO SOBRE AS OBRAS DE SINALIZAÇÃO QUE IMPÕEM PROIBIÇÃO DE PARAR E ESTACIONAR VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ARREDORES DO "PARQUE MARIO COVAS" 		24
15/03/2021 Requerimento RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº 002/2021
OFÍCIO Nº 165/2021 		27
01/03/2021 Requerimento REQUERIMENTO Nº 02/2021
INFORMAÇÕES SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS AO TRATAMENTO DE ESGOTO E AS EVENTUAIS FALTAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE ITUAGUAÇÚ 		26
29/06/2020 Requerimento REQUERIMENTO Nº 03/2020
SOBRE A VERIFICAÇÃO DE ADICIONAIS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS A TÍTULO DE INSALUBRIDADE 		32
09/06/2020 Requerimento RESPOSTA REQUERIMENTO
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 01/2020 		36
09/06/2020 Requerimento RESPOSTA REQUERIMENTO
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 02/2020 		38
01/06/2020 Requerimento REQUERIMENTO Nº 01/2020
SOLICITAÇÃO PARA INFORMAÇÃO SOBRE TODOS OS RECURSOS RECEBIDOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, COMO TAMBÉM TODOS OS RECURSOS A SEREM UTILIZADOS PELOS SETORES DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO COMBATE A COVID-19 		39
01/06/2020 Requerimento REQUERIMENTO Nº 02/2020
DEMONSTRAÇÃO SOBRE E DEFINIÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE ITAGUAÇU 		34
04/11/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 12/2019
REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LEI 265/2002 		39
14/10/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 11/2019
REQUERIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NOS TERMOS DA LEI 200/15 		33
30/09/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 09/2019
PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE PREPOSIÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2019 		29
30/09/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 10/2019
REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO PARA ENVIO DE COPIAS DO CONTRATO COM A EMPRESA JOTEC CONSTRUTORA LTDA 		31
13/09/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 08/2019
ENVIO DA ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO À ESTA CASA 		31
11/09/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 07/2019
REQUERIMENTO EM FACE DO PROJETO DE LEI 36/2019 		34
16/08/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 06/2019
A tratar sobre a supressão de horários da empresa Expresso Itamarati SA no transporte coletivo de passageiros à São José do Rio Preto 		32
29/03/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 04/2019
RECALCULO DOS IMPOSTOS DE: IPTU E ITBI E DA TAXA DE AGUA E ESGOTO 		38
01/03/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 03/2019
SOLICITAÇÃO DAS LEIS 62/97 E 86/2001 		34
18/02/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 02/2019
CONVOCAÇÃO À ANEEL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE VALORES NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA 		34
04/02/2019 Requerimento REQUERIMENTO Nº 01/2019
REQUERIMENTO SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DO ÍNDICE DE REAJUSTE DO IPTU 		38
28/05/2018 Requerimento REQUERIMENTO Nº 04/2018
REQUERENTES: ARMANDO A. DONIZETE SARDELA E ELEANDRA A. DE NÓBREGA MAZALI 		44
05/03/2018 Requerimento REQUERIMENTO Nº 03/2018
REQUERENTE: ARMANDO APARECIDO DONIZETE SARDELLA 		38
21/02/2018 Requerimento REQUERIMENTO Nº 02/2018
REQUERENTE: JAMES RENATO LORETI 		42
05/02/2018 Requerimento REQUERIMENTO Nº 01/2018
REQUERIMENTO PARA ROÇADA MECANIZADA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA COMENDADOR CHAFICK SAAB 		39
05/02/2018 Requerimento REQUERIMENTO Nº 01/2018
REQUERENTE: MARCELO APARECIDO HERNANDES REQUERIDO: JOTEC CONSTRUTORA LTDA 		40


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