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15/04/2019 Projetos de Lei PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Urupês, relativas ao Exercício Financeiro de 2016. – O Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17/04/2019. O Projeto de Decreto Legislativo foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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18/03/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 16/2019
Projeto de Lei nº 16/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$153.399,83 – Projeto de Lei apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 20/03/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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21/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 15/2019
Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Executivo Municipal, que fixa , nos termos da Lei Federal nº 13.708/2018, o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências – Projeto de Lei apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 06/03/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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18/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 13/2019
Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 2.478/2018, como especifica – Projeto de Lei apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 20/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado a Comissão de Justiça e Redação.
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18/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 14/2019
Projeto de Lei nº 14/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a assinatura do convênio que especifica – Projeto de Lei apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 20/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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11/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 12/2019
Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$14.500,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 20/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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04/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 07/2019
Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que Proíbe músicas impróprias que sejam executadas em veículos coletivos de direção que transportem crianças – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 06/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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04/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 08/2019
Projeto de Lei nº 08/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2.471/2018 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 06/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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04/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 09/2019
Projeto de Lei nº 09/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a criação de emprego de técnico em contabilidade – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 06/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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04/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 10/2019
Projeto de Lei nº 10/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$300.000,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 06/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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04/02/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 11/2019
Projeto de Lei nº 11/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$10.000,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 06/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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16/01/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 06/2019
Projeto de Lei nº 06/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva – APAE, no valor de R$20.000,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de janeiro de 2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos
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14/01/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 03/2019
Abre crédito adicional especial no valor de R$. 222.857,14 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de janeiro de 2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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14/01/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 04/2019
Abre crédito adicional especial no valor de R$. 100.000,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de janeiro de 2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos
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14/01/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 05/2019
Abre crédito adicional especial no valor de R$114.000,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de janeiro de 2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos
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07/01/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 02/2019
Projeto de Lei nº 02/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Institui no município o Programa Casa-Lar da Criança e do Adolescente – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 06/02/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
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02/01/2019 Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 01/2019
Abre crédito adicional especial no valor de R$. 295.000,00 – Projeto de Lei apresentado e lido na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de janeiro de 2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos
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