Sessões

Mês
Ano
Tipo
Texto Livre
   
   

Data Tipo Referência Downloads
13/11/2019 Projeto de Lei Complementar SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019
Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “inclui no parágrafo 1º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181, de 17/10/2013, as funções gratificadas que especifica e dá outras providências” – Substitutivo do Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 20/11/2019. O Substitutivo do Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
12
17/10/2019 Projeto de Lei Complementar SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2019
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação de empregos em comissão de Mãe Social, para a Casa Lar, com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco na Comarca de Urupês, e dá outras providências” – Substituto do Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 06/11/2019. O substitutivo do Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
3
01/10/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2019
Projeto de Lei Complementar nº 08/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação de empregos em comissão de mãe social, para a “casa lar”, com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes em situações de risco na comarca de Urupês, e dá outras providencias” – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 16/10/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
10
26/09/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019
Projeto de Lei Complementar nº 10/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “inclui no parágrafo 1º do Art., 15 e respectivo anexo da Lei Complementar nº 181, de 17/10/2013, as funções gratificadas que especifica e dá outas providências” – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 06/11/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
5
09/09/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI Nº41/2019
Projeto de Lei nº 41/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$22.800,00” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 18/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
2
26/08/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2019
Projeto de Lei Complementar nº 08/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Institui plano de carreira, vencimentos e salários para os integrantes do magistério público municipal de Urupês, e dá outras providencias. – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
9
29/07/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019
Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do parágrafo único do art. 1º da L. C. nº 181, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providencias. – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 10ª Sessão Extraordinária, realizada em 31/07/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
6
24/05/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2019
Projeto de Lei Complementar nº 05/2019, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta requisito ao rol de atribuições do emprego de “Escriturário”, previsto pelo artigo 12, anexo VI da LC nº 200, de 05 de novembro de 2015 – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 05/06/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
4
24/05/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019
Projeto de Lei Complementar nº 06/2019, de autoria do Executivo Municipal, substitutivo ao projeto de lei nº 19/2019, que reajusta os subsídios dos secretários municipais – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
3
15/04/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019
Projeto de Lei Complementar nº 03/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17/04/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
8
15/04/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2019
Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal, e dá outras providências. – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17/04/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
4
21/03/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02-A/2019
Projeto de Lei Complementar nº 02-A/2019, de autoria do Executivo Municipal, na qual acrescenta parágrafo único ao Art. 12, da L.C. nº 200, de 05 de novembro de 2015. – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17/04/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
4
12/03/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019
Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, de autoria do Executivo Municipal, na qual altera a Lei Complementar nº 200, de 05 de novembro de 2015, e da outras providencias. – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17/04/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
3
25/01/2019 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019
Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura dos empregos em comissão que especifica – Projeto de Lei Complementar apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 06/03/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos
4


Copyright © 2019. Direitos de conteúdo reservados a:
CAMARA MUNICIPAL DE URUPÊS

Mauritec

Rua José Bonifácio, 558 - Centro - Urupês/SP
Fone: (17) 3552-1252
E-mail: contato@camaraurupes.sp.gov.br