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28/01/2021 Resoluções PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021
Projeto de Resolução nº 01/2021, de autoria do Legislativo Municipal, que “autoriza a filmagem e transmissão ao vivo, em plataformas digitais, das sessões na Câmara Municipal e autoriza a criação de perfis em redes sociais” – O Projeto de Resolução foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 03/02/2021. O Projeto de Resolução foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos. 		36
21/10/2020 Resoluções RESOLUÇÃO nº 05/2020
Resolução nº 05/2020, de autoria do Legislativo Municipal, que “dispõe sobre a prorrogação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2021-2024” 		56
05/10/2020 Resoluções PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2020
Projeto de Resolução nº 05/2020, de autoria do Legislativo Municipal, que “dispõe sobre a prorrogação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2021-2024” – O Projeto de Resolução foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020. O Projeto de Resolução foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos. 		25
24/03/2020 Resoluções RESOLUÇÃO 02-2020
REGULAMENTA E INSTITUI O CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 		30
24/03/2020 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 03/2020
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA 		28
24/03/2020 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 04/2020
ACRESCENTA ARTIGO À RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 		31
19/02/2020 Resoluções RESOLUÇÃO 01/2020
ACRESCENTA ARTIGO À RESOLUÇÃO N 01 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 		36
05/02/2020 Resoluções PROJETO RESOLUÇÃO 01/2020
Projeto de Resolução nº 01/2020, de autoria do Legislativo, que “acrescenta artigo à resolução 01, de 18/09/2019” – Projeto de Resolução foi apresentado e lido na 01ª Sessão Ordinária, realizada em 05/02/2020. O Projeto de Resolução foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos 		37
16/10/2019 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 02/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		31
16/10/2019 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 03/2019
DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		33
24/09/2019 Resoluções PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019
Projeto de Resolução nº 02/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que “dispõe sobre a criação da ouvidoria da Câmara Municipal e dá outras providencias” – Projeto de Resolução foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Resolução foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação para estudos. 		30
24/09/2019 Resoluções PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2019
Projeto de Resolução nº 03/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que “dispõe sobre a operacionalização da carta de serviços ao usuário e dá outras providencias” – Projeto de Resolução foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Resolução foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação para estudos. 		30
28/08/2019 Resoluções PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019
Projeto de Resolução nº 01/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre acesso a informação de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providencias. – Projeto de Resolução foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Resolução foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos. 		40


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